Deputados protocolam projetos de lei para vedar o atendimento de “bebês reborn” no SUS

Três projetos de lei foram apresentados para estabelecer restrições aos bebês reborn, também conhecidos como bonecos ultra realistas. A proposta é vedar o atendimento em unidades de saúde públicas privadas e a concessão de filas preferenciais, entre outros benefícios.

O projeto do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, propõe a proibição de atendimentos hospitalares a simulações.

Já se propõe que seja considerada infração administrativa o uso desse tipo de boneco ou de qualquer outro objeto ou artifício que simule a presença de criança de colo, para receber ou usufruir de benefícios.

O parlamentar propõe a aplicação de multa para a infração, com valores que podem variar de cinco a 20 salários mínimos, sendo o valor dobrado em caso de reincidência. Os recursos obtidos com as multas serão destinados a fundos destinados à primeira infância.

Nos ambientes digitais, indivíduos compartilham suas vidas com bonecas reborn, frequentemente dotadas de nomes e até mesmo de registros. Os relatos imitam o comportamento de bebês verdadeiros, incluindo momentos de choro e alimentação com mamadeira, e até mesmo consultas médicas.

Dependência e ajuda psicológica

Um novo projeto, em fase final de fiscalização e imposição de multas, propõe a definição de critérios para o acolhimento psicossocial de indivíduos com forte vínculo afetivo com bonecas reborn e outros objetos que representam seres humanos.

A proposta da deputada Rosângela Moro (União-SP) sugere a implementação de uma política pública para que o atendimento seja conduzido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: CNN Brasil