Pelo menos 14 coordenadores e chefes de divisão da Cosit (Coordenação Geral de Tributação) da Receita Federal decidiram renunciar na quinta-feira (9.mai.2025). As funções estão subordinadas à Subsecretaria de Tributação.
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As medidas podem atrasar a implementação técnica da reforma tributária. Existe preocupação de que também impactem auditorias fiscais estratégicas e a análise de regimes especiais e benefícios tributários.
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A Cosit tem entre suas atribuições definir a interpretação oficial da legislação tributária federal, emitir soluções de consulta, pareceres e consolidar a jurisprudência administrativa.
Existem críticas à aplicação do Índice de Eficiência Institucional pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade. Auditores argumentam que a medida levou à diminuição da remuneração de funcionários.
O grupo afirma que existem descumprimentos de acordos salariais e a falta de reajuste do salário base em 2025. Auditores consideram essa situação como a maior crise de governança da história recente da Receita Federal.
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A manifestação dos auditores da Subsecretaria de Arrecadação do Fisco gerou uma reação. Analistas e coordenadores de áreas operacionais solicitam a revisão imediata da nova regra do bônus de eficiência.
Eles se opõem à resolução (PDF – 177 kB) de 30 de abril, que disciplina os procedimentos de cálculo do valor individual do bônus. A avaliação é de que ocorreu uma ruptura do acordo estabelecido com o governo para o ano de 2024. Demandam um diáimediato com o Ministério da Fazenda.
Auditores fiscais em greve desde novembro de 2024, buscando melhores salários.
A Power360 contatou a assessoria de imprensa da Receita Federal, porém não obteve resposta até a noite de domingo (11.mai). O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: Poder 360