Paralisação do Sindifisco e Potencial de Arrecadação

Em paralisação parcial desde novembro de 2024, o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) divulgou um estudo afirmando que, caso a categoria retomasse integralmente suas atividades, a arrecadação extraordinária poderia aumentar até R$ 35,5 bilhões em 2025. Consulte o estudo.

O levantamento tem como objetivo pressionar o governo, que se recusa a reajustar o salário desse grupo. Os auditores permaneceram em greve de 26 de novembro a 10 de junho. Retornaram, em parte, após o ministro do STJ Benedito Gonçalves determinar a suspensão da paralisação.

O valor extraordinário de R$ 35 bilhões, afirma o Sindifisco, resultaria da atuação de auditores no cotidiano (veja mais detalhes abaixo). Atualmente, áreas da Receita Federal negociam com o governo a compensação de perdas salariais desde 2016. O salário base da categoria é de R$ 22.921,71.

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Considerar descuidada a participação na arrecadação resultante das ações do fisco é um grave erro de gestão financeira e tributária. Não há arrecadação espontânea; ela sempre é induzida pelas ações diretas do fisco (cerca de 7% da arrecadação total) ou indiretamente pelo risco da atuação do fisco, afirmou a diretora de estudos técnicos do Sindifisco, Maria Regina Duarte.

O sindicato dos auditores afirma ter potencial para arrecadar R$ 53,3 bilhões adicionais nos próximos 12 meses com o encerramento da paralisação do setor. Essa medida pode representar uma solução imediata para a redução do aumento do IOF.

Origem

O levantamento indica que as ações que poderiam liberar até R$ 53 bilhões estão paralisadas ou operando em ritmo lento desde o início da mobilização. Esta é a origem da estimativa:

O sindicato espera que os dados sejam utilizados para retomar negociações com o Ministério da Gestão, que é responsável por definir os aumentos salariais.

Derrotas no Imposto sobre Operações Financeiras

O governo federal enfrenta dificuldades para encontrar uma forma de aumentar a arrecadação. Caso contrário, é improvável que cumpra a meta de zerar o déficit primário em 2025. A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que o rombo será de R$ 64,2 bilhões se nenhuma medida for tomada.

O governo não tem espaço para novos impostos. Tentou aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas a medida foi rejeitada pelo Congresso. A equipe econômica está ficando sem alternativas.

Fonte por: Poder 360