Desembargadores do Maranhão Receberam Salários Elevados Durante Investigação

Em meio a uma investigação que aponta para a venda de sentenças e a liberação rápida de alvarás, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão continuaram a receber salários elevados em 2025. Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, afastados de suas funções desde outubro de 2024, receberam um total de R$ 296.073,77 no último mês do ano.

Investigação e Salários

A Operação 18 Minutos, que investiga um grupo de magistrados suspeitos de manipular processos para obter vantagens financeiras, revelou que os desembargadores continuaram a receber seus salários enquanto a investigação estava em curso. A Polícia Federal identificou que, em alguns casos, a decisão judicial era emitida e o valor era liberado em questão de minutos, o que gerou suspeitas de fraude.

Valores Individuais

Os salários individuais dos desembargadores variaram ao longo do período. Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, que está sob suspeita de fraudar o Banco do Nordeste, recebeu R$ 87.137,82 em dezembro. Marcelino Everton Chaves, que se aposentou voluntariamente em agosto de 2025, recebeu R$ 42.364,42.

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Nelma Sarney, que estava afastada do Tribunal quando a operação foi iniciada, recebeu R$ 83.218,01 em dezembro.

Contexto Social e Econômico

A situação ocorre em um estado com altos índices de pobreza. O Maranhão lidera o país em casos de extrema pobreza, com 8,4% da população vivendo com menos de R$ 200 por mês. A investigação também aponta para o prejuízo do Banco do Nordeste, que teria sido afetado por decisões judiciais suspeitas.

Investigação e Desvios

A Procuradoria-Geral da República apura um suposto desvio de R$ 50 milhões, relacionado à expedição de alvarás em processos fraudulentos. Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do COAF indicaram transações suspeitas e movimentações atípicas de alvarás, em prejuízo do Banco do Nordeste.

A investigação também aponta para cálculos de correção monetária injustificados e celeridade seletiva na tramitação de processos.

Em 2024, agentes federais cumpriram mandados de busca nos gabinetes e residências dos desembargadores, como parte da investigação. O caso continua sob análise e o Tribunal de Justiça do Maranhão não emitiu uma declaração sobre as remunerações.