Informações Essenciais sobre a Segunda Via da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento crucial para motoristas, e sua posse é obrigatória para conduzir veículos. Dirigir sem a CNH é considerada uma infração gravíssima, sujeitando o condutor a uma multa de R$ 880,41, além da possível retenção do veículo até a apresentação de um habilitado.
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De acordo com os artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a situação pode acarretar em detenção de seis meses a um ano.
Recentemente, o Detran SP divulgou informações importantes sobre uma taxa aplicada em determinadas circunstâncias. A comunicação, publicada em seu portal oficial, detalha uma taxa de aproximadamente R$ 150,00 para motoristas que necessitam solicitar a segunda via da CNH.
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Essa situação se aplica em casos de perda, roubo, furto ou danos no documento.
Segundo o Detran, a solicitação da segunda via é permitida quando o documento é perdido, roubado, furtado ou apresenta danos. O novo documento terá as mesmas informações e o mesmo prazo de validade da versão anterior. O pedido pode ser feito tanto online quanto presencialmente, oferecendo flexibilidade para os motoristas.
É importante ressaltar que a taxa de R$ 150,00 se aplica a situações específicas. A solicitação da segunda via da CNH é uma alternativa para motoristas que se encontram em situações de perda, roubo ou dano do documento. A emissão da segunda via garante a continuidade da habilitação, assegurando que o condutor possa continuar a conduzir veículos legalmente.
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