A política adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de eliminar o requisito da autoescola para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está alinhada com estudo contratado pelo Planalto. A pesquisa aponta que 32% dos indivíduos sem habilitação para dirigir mencionam o elevado custo como o fator primordial.

O jornal Folha de S.Paulo obteve acesso à pesquisa. A grande maioria (80%) dos entrevistados considerou o custo da CNH alto ou muito alto. Já 66% dos participantes declararam que o valor não se justifica em relação aos serviços oferecidos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), declarou ao jornal que o governo pretende extinguir a obrigatoriedade da autoescola. Ele afirma que a medida visa diminuir os custos para obter a carteira de habilitação no Brasil, que variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, conforme o estado.

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O Brasil é um dos poucos países no mundo que exige que o sujeito realize um número de horas-aula para realizar uma prova. A autoescola permanecerá, mas poderá ser facultativa em vez de obrigatória.

Conforme Renan Filho, a decisão pode ser implementada sem a necessidade de aprovação no Congresso, entrando em vigor por meio de um ato do executivo.

A proposta, segundo ele, já está pronta e será levada ao presidente para aprovação. Se sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir de maneiras diferentes, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas técnica e prática.

De acordo com a pesquisa, 54% da população brasileira não possui CNH, abrangendo aqueles que dirigem sem habilitação ou não conduzem veículos. Essa parcela inclui os 12% que operam automóveis sem a devida licença.

De acordo com a pesquisa, 69% dos entrevistados manifestaram apoio a alterações para reduzir os custos do processo de habilitação.

A pesquisa foi conduzida pela Nexus, envolvendo 5.550 indivíduos com mais de 18 anos. As entrevistas ocorreram presencialmente, entre 21 e 31 de março de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, podendo variar. O estudo foi contratado pela Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.

À Poder360, a assessoria do Ministério dos Transportes afirmou que a pesquisa é um material interno, elaborado para fundamentar decisões técnicas, e não está disponível publicamente. Alegou ainda que as informações sobre o tema constam em reportagem divulgada pelo órgão e que o projeto segue em análise pela Casa Civil e será “amplamente divulgado, quando houver novidades”.

Fonte por: Poder 360