O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai assinar na próxima sexta-feira, um acordo com o BNDES para investir aproximadamente R$ 1,2 bi na segurança de estados da Amazônia Legal.
Esse recurso será do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES e reúne recursos doados por nações estrangeiras com o objetivo de promover projetos para a prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas na Amazônia Legal.
Continua depois da publicidade
Em maio, Dino se encontrou com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, para discutir a ideia de usar o Fundo Amazônia para melhorar a segurança pública nos nove estados da Amazônia Legal.
Em tese, além de combater os crimes ambientais, esse investimento também vai fortalecer o controle das fronteiras e combater outros crimes, como o tráfico de drogas e os homicídios, garantindo a presença do estado nas regiões mais remotas da floresta.
Continua depois da publicidade
O governo deseja criar mais bases de segurança nos rios da Amazônia Legal. Estas bases serão instaladas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado (Segup).
Dino teve uma reunião com nove representantes dos estados da Amazônia Legal.
O ministro Flávio Dino deixa o Ministério da Defesa depois de uma reunião.
Dino vai solicitar investigação da Polícia Federal sobre os responsáveis pela operação Lava Jato.
O texto é muito vago, adicionando mais detalhes acontece o efeito contrário
Ainda não há um plano detalhado de como o recurso vai ser usado. Além dos R$ 1,2 bilhões do BNDES, é previsto um investimento de cerca de R$ 800 milhões do governo federal, o que totalizaria mais de R$ 2 bilhões de recursos para o batizado Programa Amazônia Segurança e Soberania (Amas).
Em 24 de outubro, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou que o programa está em estágio inicial e várias de suas características ainda estão sendo definidas, em resposta a um pedido de informação do Metrópoles.
O orçamento está sendo avaliado para determinar os valores exatos das ações e itens necessários. Por enquanto, não podemos fornecer um orçamento detalhado, porque poderia causar confusão.
Entre os planos que já foram divulgados está a construção de 34 novas bases integradas de segurança pública, nos modelos terrestres e fluviais. Também é previsto o uso do recurso para o projeto Ouro Alvo, que visa mapear a origem de minérios e combater o comércio ilícito de ouro.
Uma das metas do programa é ajudar no desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, conforme compromisso do governo brasileiro na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27).
