Dino concede 48 horas para Sóstenes justificar risco de rescisão do acordo de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sostenes Cavalcante (RJ), explique a ameaça de romper acordo que busca impedir o retorno do denominado “orçamento secreto” e a divisão das emendas parlamentares na Casa.

Após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, Sostenes declarou a jornalistas que, caso Motta não apresente o requerimento de urgência do projeto que concede anistia aos réus dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a bancada reagirá.

A estratégia anunciada pelo líder partidário contempla a obstrução, greve de fome e, por fim, a ruptura de acordo sobre a divisão de emendas de comissão. A última medida, segundo o deputado, seria uma espécie de “morfina” para resolver o problema, como um estágio final de pressão sobre Motta.

Se a medida fosse implementada, o PL controlaria integralmente as emendas das comissões que o integram na Câmara, medida que reflete o entendimento do STF sobre a divisão das emendas de comissão.

O deputado afirmou: “Se for necessária uma medida extrema, vamos desconsiderar esse acordo e assumir o gerenciamento de 100% do valor das emendas das comissões que lideramos”.

Diante da declaração, Dino determinou que o deputado federal seja intimado a fornecer informações, em 48 horas, “permitindo uma análise mais aprofundada acerca destes fatos recentes divulgados pelo líder partidário”.

Fonte: Metrópoles