O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, respondeu a críticas dirigidas à atuação do governo no combate à criminalidade, afirmando que “injustos ataques políticos” não são soluções para os problemas.
Dino defendeu que o debate seja feito com seriedade e argumentou que, em poucos meses, o governo tem obtido resultados positivos, como a redução do armamentismo, desmonte de garimpo ilegal, apoio à vítimas de violência, entre outras ações.
nas últimas semanas, o governo federal tem sido alvo de críticas devido à atuação na área da segurança pública. as queixas aumentaram sobretudo após a crise na bahia, que já registra quase 70 mortos durante operações policiais.
O estado está sob comando do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na semana passada, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a segurança pública é a área temática do governo com pior avaliação pelos eleitores.
“Debate sobre segurança pública requer cautela, equilíbrio, comprometimento e adesão às leis. Acredito que críticas injustas de natureza política e extremismo apenas mobilizam grupos de apoio, sem efetivamente solucionar problemas. Eu presto a máxima atenção às sugestões daqueles especialistas em segurança pública que se declaram. Confio tanto neles que temos vários especialistas em nossa equipe do Ministério da Justiça. Indivíduos que possuem longos anos de estudo ou experiência profissional na área.”
Um programa de combate às organizações criminosas será lançado pelo governo na segunda-feira (2). O plano será estruturado em cinco eixos principais, incluindo o fortalecimento da supervisão em portos, a integração das informações de inteligência, o aumento da capacidade das polícias, entre outros aspectos relevantes.
O ministro enfatizou que o governo não concorda com sugestões consideradas “absurdas” que defendem a federalização da segurança pública em todo o país. De acordo com a Constituição Federal, essa responsabilidade atualmente pertence aos estados.
“Especialistas afirmam que o governo federal pode exceder suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, porém, ninguém explica como isso seria implementado”, ele contradiz.
Dino defendeu que é preciso atuar na área a partir do “diálogo federativo” e argumentou que tem adotado essa estratégia a partir da consulta aos estados e negou que o governo esteja com atuação tímida na área.
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“sim, o Brasil tem uma política nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. por exemplo, os vários planos e programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos estados. eu mesmo visitei, até agora, 21 estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a segurança”, escreveu.
De acordo com Dino, a estratégia do governo já tem rendido resultados positivos, como agilidade nos repasses de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; redução do armamentismo; recorde de bloqueio de bens de quadrilhas; contenção do desmatamento criminoso, entre outros.
“Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer segurança pública sem as polícias? Ou contra as polícias? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”, defendeu o ministro.
Por fim, Dino comparou sua gestão com momentos anteriores no Ministério da Justiça.
Para melhor avaliar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do ministério da Justiça, onde indivíduos criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, erguendo sempre a bandeira da justiça e o escudo da verdade.
