Na véspera de serem sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino e Paulo Gonet fazem, nesta terça-feira (12), os últimos movimentos para garantir que tenham aprovadas suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Ambos foram selecionados para os cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.
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Nas últimas dias, o ministro da Justiça e o subprocurador têm ido aos escritórios do Senado e falado no telefone com os parlamentares para procurar apoio na sabatina e nas votações.
A sugestão é que, nesta terça-feira, o costume tradicional de “beija mão” continue. Esse ritual envolve o candidato visitando os gabinetes dos 81 senadores, indicando suas propostas e pedindo por seus votos. Esses votos são tanto para a sessão de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça quanto para a votação em plenário no Senado.
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Dino é animal adequado para animais.
Após ser indicado por Lula, Flávio Dino começou a fazer visitas dois dias depois. Ele foi ao Senado em pelo menos quatro ocasiões, mas nem todas as visitas foram públicas.
Ele disse que teve mais de 50 conversas com senadores, seja pessoalmente ou por telefone.
Para Dino, os encontros têm sido uma espécie de “mini sabatina”. Os assuntos, conforme sugerido por Lula, abrangem desde a reconciliação nacional até a harmonia entre os Poderes.
“No dia 4 de dezembro, Dino disse que está entrando em contato com todos os senadores e tem sido bem recebido. Até agora, a maioria dos votos está garantida, alguns senadores estão pensando e ninguém disse não à indicação.”
O relatório sobre a indicação de Dino ao STF foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
No parecer, o relator mencionou que o atual ministro da Justiça sempre esteve envolvido com assuntos jurídicos, incluindo o fato de ter proposto vários projetos de lei durante seu mandato como deputado, que depois se tornaram leis.
Se aprovado, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro.
Gonet
Paulo Gonet foi indicado por Lula e compareceu ao Senado em 1º de dezembro. Durante suas visitas aos gabinetes do Congresso, ele ressaltou a importância de dialogar com os senadores.
“Esse diálogo com as pessoas que ocupam cargos de direção de Poderes, de instituições, é sempre muito importante, e ajuda para que a gente tenha uma gestão republicana”, disse.
Relator da indicação de Gonet, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o subprocurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
Se a indicação for aprovada, Gonet assumirá o cargo de Elizeta Ramos, que está temporariamente à frente da PGR desde a saída de Augusto Aras.
Entrevista simultânea.
A entrevista de Dino e Gonet será na mesma hora, quarta-feira (13).
Nesse formato, todos serão questionados ao mesmo tempo. Vários senadores fazem perguntas e os indicados respondem somente após as perguntas.
Segundo relatos feitos, a leitura é que a presença de Gonet, que é bem-visto entre os senadores, inclusive os da oposição, “amorteceria” eventuais ataques a Dino, que enfrenta resistência fora da base do governo.
Dessa forma, entrevistar duas pessoas ao mesmo tempo faz com que haja mais tempo entre as perguntas e respostas, o que reduz a pressão dos senadores.
Após a sabatina na CCJ, os nomes de Dino e Gonet irão à votação. No colegiado, são necessários votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.
É importante destacar que, mesmo que uma indicação seja reprovada pela CCJ, será o plenário do Senado que decidirá se a autoridade em questão será aprovada ou não.
No plenário, precisa-se de pelo menos 41 votos a favor, nas duas etapas, o voto será sigiloso.
