Ministro Flávio Dino vence ação judicial contra Hospital Santa Lúcia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na sexta-feira (10) que obteve uma vitória definitiva em uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A ação foi motivada pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. Após 13 anos e seis meses de tramitação, a indenização foi fixada em R$ 600 mil para cada um dos pais.

Dino informou que a quantia recebida será doada. Em uma mensagem, ele destacou que a indenização não é o que importa, mas sim o reconhecimento da responsabilidade do hospital. O ministro expressou a esperança de que essa decisão contribua para a melhoria dos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à morte trágica de seu filho.

Homenagem e reflexão sobre a saúde

Na mesma mensagem, Dino prestou homenagem aos amigos de Marcelo, lembrando que ele teria 27 anos hoje. Ele descreveu seu filho como uma criança ativa, que adorava brincar, jogar futebol e tinha paixão pela escola e pelo Flamengo.

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O ministro também criticou a priorização de investimentos em infraestrutura em hospitais em detrimento da qualificação profissional e do respeito aos pacientes. Ele compartilhou sua história para encorajar outras famílias a buscarem justiça em casos de negligência médica, ressaltando que ações judiciais podem evitar que outras vidas sejam perdidas.

Contexto da tragédia

Marcelo foi internado no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, devido a uma crise de asma. O hospital informou que ele foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabilizado, mas apresentou dificuldades respiratórias durante a madrugada. Apesar das tentativas de reverter a crise, o garoto não resistiu e faleceu às 7h do dia seguinte.

Dino e sua esposa, Deane, alegaram que a médica responsável pela UTI pediátrica havia abandonado o posto, resultando em atraso no atendimento a Marcelo. Essa ação judicial culminou na vitória definitiva da família.

Investigação de profissionais de saúde

Uma médica e uma enfermeira foram investigadas e processadas criminalmente por suposto homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 devido à falta de provas.