Ministro Dino Pede Vista em Julgamento sobre Eleição no Rio de Janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta quinta-feira, dia 9, um prazo adicional para analisar os autos. O julgamento em questão definirá o formato da eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro, que sucederá o ex-governador Cláudio Castro, do PL.
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Divergências no Plenário e Votos Antecipados
Apesar do pedido de vista de Dino, o ministro André Mendonça optou por antecipar seu voto. Até o momento, o plenário do STF registra divergências significativas sobre como o pleito deve ocorrer.
Posicionamentos dos Ministros
O ministro Cristiano Zanin defendeu a realização de uma eleição direta. Contudo, ele não detalhou se o pleito deve ocorrer em duas etapas ou se basta uma votação em outubro. Zanin também deixou em aberto a questão de quem assumiria como governador interino caso a eleição fosse adiada para o final do ano, mencionando Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Em relação ao modelo indireto, Zanin ressaltou a importância de um voto aberto. Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou pela realização de eleições indiretas, defendendo que o processo deve ser conduzido por meio de voto secreto.
Ponto de Convergência Técnica no Processo Eleitoral
Apesar das divergências quanto ao modelo eleitoral – direto ou indireto, aberto ou secreto –, os ministros chegaram a um consenso técnico importante. Ambos os magistrados estabeleceram que o prazo para a desincompatibilização do candidato pode ocorrer em apenas 24 horas após a vacância do cargo.
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