Dino promete aos senadores que agirá tecnicamente e será imparcial no STF

Em uma carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de forma técnica e imparcial se for aprovado para ocupar a posição na Corte.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dino também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

No documento, Dino elenca sua trajetória acadêmica e profissional ? tanto política quanto jurídica ? e afirma que sempre manteve “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

O ministro afirma que sua carreira política nos últimos 17 anos, como deputado federal, presidente da Embratur, governador e agora ministro da Justiça, não o afastou do “campo do Direito”. Ele continua dando aulas, palestras e escrevendo artigos baseados em argumentos jurídicos.

A carta precisa ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de acordo com as regras do Senado. A carta foi escrita na segunda-feira (27), no mesmo dia em que Lula anunciou a indicação de Dino.

Leia também:

Senadores aprovam 20% de imposto em compras estrangeiras até US$ 50

Justiça decide que compras de até US$ 100 não precisam pagar Imposto de Importação

O TSE estabeleceu regras para o uso de IA e baniu deepfakes nas Eleições 2024; veja as leis

Nesse contexto, a mensagem serve como um material de apoio para os senadores que vão sabatinar autoridades na CCJ. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou as sabatinas de Dino e de Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para 13 de dezembro.

Segundo informações, Alcolumbre está considerando realizar as sabatinas ao mesmo tempo.