Em uma carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de forma técnica e imparcial se for aprovado para ocupar a posição na Corte.
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dino também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.
No documento, Dino elenca sua trajetória acadêmica e profissional ? tanto política quanto jurídica ? e afirma que sempre manteve “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
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O ministro afirma que sua carreira política nos últimos 17 anos, como deputado federal, presidente da Embratur, governador e agora ministro da Justiça, não o afastou do “campo do Direito”. Ele continua dando aulas, palestras e escrevendo artigos baseados em argumentos jurídicos.
A carta precisa ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de acordo com as regras do Senado. A carta foi escrita na segunda-feira (27), no mesmo dia em que Lula anunciou a indicação de Dino.
Nesse contexto, a mensagem serve como um material de apoio para os senadores que vão sabatinar autoridades na CCJ. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou as sabatinas de Dino e de Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para 13 de dezembro.
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Segundo informações, Alcolumbre está considerando realizar as sabatinas ao mesmo tempo.