Diretores e especialistas do Ibama discutem ações de resgate de animais na Foz do Amazonas

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) referente ao plano da Petrobras para salvamento de animais (PPAF) na Foz do Amazonas gerou divergências no órgão. Conforme apuração da CNN, especialistas não ocultam frustração com a revogação do parecer elaborado pela alta gerência.

O incidente ocorre na seguinte ordem: em fevereiro, especialistas propõem o cancelamento da licença petrolífera e o parecer é encaminhado à alta administração; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afasta do órgão e se isenta; e três meses depois, o coordenador-geral, Itagyba Neto, contesta a orientação e obtém aprovação do presidente, Rodrigo Agostinho.

A principal modificação no plano da Petrobras em relação a que foi rejeitado em 2023 foi a criação de uma base de resgate de fauna em Oiapoque, no Amapá. É necessário assegurar que o deslocamento do animal para uma base de reabilitação ocorra no máximo 24 horas (caso haja estrutura para estabilizá-lo no trajeto).

A instalação mais próxima do local da perfuração estava localizada em Belém, capital paraense, com tempo de percurso entre 22 e 31 horas. O centro de Oiapoque pode ser alcançado entre 10 e 12 horas. A Petrobras assegurou a capacidade de estabilizar o animal em suas embarcações durante o trajeto.

Em um parecer de 22 páginas, o Ibama critica, em particular, o caráter “limitado” do plano de salvamento da Petrobras. Destaca que a empresa cumpre requisitos mínimos regulamentados, porém não assegura a segurança da fauna apenas em condições ideais, sem margem para ocorrências inesperadas.

De acordo com informações da CNN, um dos argumentos dos técnicos é que o casco (parte submersa dos navios) das embarcações que operariam na área de exploração são excessivamente grandes para acessar a baía de Oiapoque. Seria então necessário realizar o transporte do animal para uma embarcação menor.

A preocupação dos técnicos cresce devido ao fato da Petrobras não realizar transbordo em período noturno ou se as condições de corrente e clima forem desfavoráveis.

Esses funcionários consideram que isso pode comprometer a operação e elevar o tempo previsto, incluindo a complexidade na captura de animais, por exemplo.

O coordenador-geral do órgão contestou esses argumentos em sua manifestação. Ele apontou que condições meteorológicas desfavoráveis e período noturno podem afetar as diretrizes do plano de salvamento, mas afirmou que “este fato não tem sido motivo de recusa de licenças pelo Ibama, exceto quando o óleo derramado possa impactar os ecossistemas sensíveis da costa”.

Em casos excepcionais, quando tais condições resultarem em um atraso superior ao previsto, algo que demanda atenção da equipe técnica, trata-se de uma questão de salvaguarda da vida humana, sendo que o resgate da fauna deve prevalecer, sem que isso justifique a não aprovação do Plano.

Itagyba Neto, ao final de suas oito páginas de avaliação, reconhece que as condições são desafiadoras na Foz do Amazonas, mas afirma que o objetivo do teste prático é exatamente demonstrar a capacidade da Petrobras de executar o PPAF.

Dessa forma, é aprovado o plano e autoriza-se a Avaliação Pré-Operacional (APO), próximo passo da exploração.

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Fonte: CNN Brasil