Discussão sobre a diminuição da jornada de trabalho e o encerramento do regime de 6 horas/dia será realizada em evento das centrais sindicais em Porto Alegre

As centrais sindicais realizarão, na segunda-feira (4), em Porto Alegre, um encontro para discutir a proposta de redução da jornada de trabalho sem perda de salários e o encerramento da escala 6×1. A ação faz parte da mobilização nacional em apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), que sugere a diminuição progressiva da carga horária semanal de 44 para 36 horas. O evento será realizado no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Rua das Andradas, 1234 Centro Histórico).

Segundo Paim, a medida pode gerar milhões de empregos e elevar a qualidade de vida da classe trabalhadora. Um estudo do Dieese aponta que a mudança pode criar cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho de forma imediata. De acordo com Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.

Essa medida é fundamental, não apenas para aumentar o tempo livre e a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também para criar empregos e promover melhores condições de vida. Segundo o Dieese, mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada. Está aí a inteligência artificial, a automação, a robótica, enfim, novos tempos.

Justiça social e valorização.

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB) também apresentará ao debate o Projeto de Lei nº 67/2025, que propõe a redução da jornada semanal para 40 horas e o encerramento da escala 6×1, assegurando dois dias de folga remunerada por semana. O projeto, que tem como alvo inicial os comerciantes, modifica a Lei nº 12.790/2013 e já está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Devido ao seu caráter definitivo, poderá ser aprovado diretamente nas comissões, sem passar pela votação do plenário da Casa.

Santos argumenta que a diminuição da jornada de trabalho é uma questão de justiça social e valorização do trabalhador. De acordo com ela, países desenvolvidos como Bélgica, Alemanha e Noruega já implementam jornadas menores há anos, reconhecendo que trabalhadores descansados e saudáveis também são mais produtivos e impulsionam o crescimento econômico.

A parlamentar menciona também o caso do México, onde o governo da presidenta Claudia Sheinbaum implementou um plano gradual de redução para 40 horas semanais. “Este é justamente o diferencial do nosso PL 67/2025, um projeto possível de ser aplicado a curto prazo, com responsabilidade”, destaca, lembrando que a proposta já recebeu apoio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que reconheceu sua viabilidade.

A iniciativa pode alterar a rotina do profissional e impulsionar a economia nacional, promovendo benefícios em áreas como bem-estar e saúde mental. Com maior tempo disponível para descanso, família, estudo e atividades de lazer, o trabalhador diminuiria o estresse e prevenindo enfermidades decorrentes do excesso de trabalho.

Daiana considera que a mobilização popular em torno do tema é um indicativo claro do desejo da população brasileira. “O debate já está aberto no Brasil, e o Plebiscito Popular que vem sendo realizado é um termômetro dessa mobilização. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras têm participado, enviando um recado direto aos poderes nacionais clamando pela redução da jornada e a taxação dos super-ricos.”

O evento é promovido pelo Fórum das Centrais Sindicais, que reúne a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Pública.

Ação de engajamento.

Próximas ações a serem realizadas:

Sexta-feira, 1º (dia primeiro) – Ato em Defesa da Soberania – UNE, Centrais sindicais e Movimentos Sociais. Horário: 17h30. Local: Praça Democrática.

Domingo, dia 3. Ato Nacional Unificado contra o PL da Devastação. Hora: 15h. Local: Praça do Aeromovel/Orla do Guaíba.

Segunda-feira, dia 11. Aula pública: Democracia e Soberania. Hora: 18h. Local: Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte por: Brasil de Fato