Dividendos em Alta: Um Panorama de 2025
O ano de 2025 se apresenta como um período de grande movimentação no mercado financeiro brasileiro, impulsionado por mudanças significativas na legislação tributária. A Lei 15.270, de 2025, trouxe um respiro para quem recebe até R$ 5.000 por mês, isentando do pagamento do Imposto de Renda (IR).
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Em contrapartida, a lei introduziu a tributação de 10% sobre lucros e dividendos, forçando as empresas a anteciparem assembleias para aprovar a distribuição ou capitalização de reservas e lucros acumulados. A data limite para essa deliberação está gerando uma corrida entre as companhias, que precisam agir antes de janeiro de 2026, quando a retenção na fonte de 10% incidirá sobre pagamentos mensais a pessoas físicas que ganham acima de R$ 50 mil.
A Corrida pelos Dividendos
O movimento de antecipação dos dividendos tem gerado um aumento significativo nas atividades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre o dia 1º de setembro e a última quarta-feira (2), foram protocolados 59 anúncios de proventos e JCPs (Juros sobre Capital Próprio) de empresas abertas, superando os 56 registrados no mesmo período de 2024.
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Grandes companhias, como Vale, Itaú e WEG, já fizeram anúncios, e a lista continua a crescer. Os valores exatos dos dividendos só serão divulgados com a divulgação dos resultados do quarto trimestre deste ano, previstos para o início de 2026.
Recordes Históricos de Distribuição
Segundo o analista de informações econômicas Einar Rivero, sócio fundador da consultoria Elos Ayta, foram pagos R$ 227,27 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 209 bilhões registrados no mesmo período de 2024.
As análises da XP e da Eleven Financial também apontam para um apetite crescente das empresas pela distribuição de dividendos. Fernando Siqueira, head de research da Eleven, estima que, em dezembro, os dividendos anunciados já somam quase R$ 30 bilhões, e que, em janeiro de 2026, esse número pode chegar a R$ 84 bilhões.
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Essa tendência de alta nos dividendos é considerada um dos maiores recordes históricos na distribuição de lucros das companhias de capital aberto no Brasil.
Desafios e Riscos Legais
A proximidade da entrada em vigor da nova legislação também tem gerado preocupações entre escritórios de advocacia e consultores. O tributarista Diego Miguita, sócio do Tauil & Chequer Advogados, destaca a incerteza jurídica e as dificuldades operacionais, além da falta de integração entre a tributação da pessoa jurídica e da pessoa física.
A situação está levando companhias a reorganizar estruturas societárias, acelerar a destinação de reservas e até adotar estratégias que podem resultar em fuga de capital. É praticamente impossível apurar o valor exato do lucro de 2025 no último dia do ano-calendário, o que leva as empresas a se anteciparem na deliberação sobre lucros em formação e sobre reservas.
Impacto no Câmbio e Estratégias de Investimento
A mudança na legislação já está alterando a política de remuneração das companhias, e alternativas de distribuição, como a adotada pela Eletrobras (atual Axia Energia), podem se tornar mais frequentes. Um potencial aumento do dividend yield (a relação entre o lucro obtido e o distribuído aos acionistas) poderia ser positivo para todos os investidores.
No entanto, é necessário verificar caso a caso a sustentabilidade dos pagamentos. Há também o risco de empresas se alavancarem em dívida para pagar dividendos, o que não seria saudável. Segundo estudos do Itaú Unibanco, a mudança na regra pode desempenhar um papel importante na deterioração do câmbio no curto prazo, com investidores buscando ampliar o envio de remessas maiores de lucros e dividendos para o exterior no fim do ano.
Aprovado Projeto de Lei para Ampliar o Prazo de Distribuição
Na quarta-feira (2), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.473/2025, que amplia o prazo para as empresas distribuírem lucros sem pagar imposto de renda. Pela proposta, os lucros referentes a 2025 poderão ser distribuídos até 30 de abril de 2026 com isenção, e não até o dia 31 deste mês.
Se o novo texto passar, as companhias ganham mais quatro meses para decidir o uso dos lucros do ano.