Aumento de Divórcios e a Análise da Justiça sobre Pensões Vitalícias
O Brasil tem visto um aumento significativo no número de divórcios, o que tem gerado uma análise mais cuidadosa por parte do Judiciário, especialmente em relação a pedidos de pensão vitalícia entre ex-cônjuges. Essa situação reflete a realidade de mulheres que, durante o casamento, dedicaram-se integralmente aos cuidados com os filhos e com a casa, interrompendo suas carreiras profissionais para se dedicarem a essa responsabilidade.
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Após a separação, muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades para retomar suas vidas profissionais e garantir uma renda própria, o que leva à necessidade de buscar apoio financeiro de seus ex-maridos. A situação expõe uma dinâmica complexa, onde a divisão desigual das tarefas domésticas ao longo do casamento cria uma dependência financeira que se torna um ponto crucial no momento do divórcio.
Critérios Avaliados para Pensão Vitalícia
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista em direito de família, a concessão da pensão não é automática. Cada caso é avaliado com base em critérios objetivos estabelecidos pela jurisprudência. A análise considera fatores como o tempo que a mulher ficou afastada do mercado de trabalho, sua idade e a existência de filhos. “Quanto maior a dependência econômica criada durante a relação, maior a chance de a pensão não ter um prazo definido”, explica Gevaerd.
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Um ponto chave na avaliação é o período de afastamento profissional. Casos envolvendo mulheres que passaram décadas dedicadas exclusivamente ao lar recebem atenção especial. “Quando a mulher ficou 20 anos ou mais fora do mercado e tem mais de 55 anos, a pensão vitalícia tende a ser reconhecida, porque não há viabilidade real de retorno ao trabalho formal”, explica Gevaerd.
Pejotização e a Fragilidade Financeira
Outro fator que tem ganhado importância nas decisões judiciais é a pejotização, modelo em que mulheres, inclusive executivas, atuam como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício formal. Segundo o especialista, esse modelo dificulta a comprovação de renda contínua e do padrão de vida mantido durante o casamento.
“Existe uma aparência de autonomia financeira, mas sem estabilidade”, observa Gevaerd. A ausência de contratos formais amplia a vulnerabilidade econômica após a separação, mesmo entre mulheres com formação acadêmica e experiência profissional.
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Violência Económica e o Reconhecimento do Trabalho Doméstico
O aumento dos divórcios após a pandemia trouxe à tona a questão da violência econômica. Essa prática envolve a restrição de acesso a recursos financeiros e a manutenção forçada da dependência. O trabalho doméstico, antes muitas vezes desvalorizado, passou a ser reconhecido como uma contribuição econômica efetiva para a construção do patrimônio familiar.
Nesse contexto, a pensão vitalícia surge como um instrumento de compensação quando a renúncia profissional inviabiliza a autonomia financeira após o fim do casamento. “Quando uma pessoa abandona sua trajetória profissional para permitir que o outro avance, existe sacrifício econômico que precisa ser considerado após a separação”, afirma Gevaerd.