Ordem Executiva dos EUA Alivia Sanções à Síria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (3) uma ordem executiva para oficializar o relaxamento das sanções à Síria.

O decreto “enceerra o programa de sanções à Síria, ao mesmo tempo que permite manter as sanções quando apropriado, incluindo contra Bashar al-Assaad, seus associados e outros atores regionais desestabilizadores”, afirmou Brad Smith, funcionário de alto escalão do Departamento do Tesouro.

Em maio, Trump havia anunciado na Arábia Saudita que suspenderia as sanções para auxiliar na reconstrução da Síria. No final de maio, o Departamento do Tesouro anunciou uma licença geral e o Departamento de Estado emitiu uma renúncia às sanções do Caesar Act, visando permitir o investimento estrangeiro na Síria. O Caesar Act é uma lei que estabelece amplas sanções à Síria.

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Como parte da ordem executiva, o governo também está revisando as designações da Síria como Estado patrocinador do terrorismo e de organizações terroristas estrangeiras, disse um alto funcionário da administração. A designação de patrocinador estatal do terrorismo existe desde 1979.

Mais um alto funcionário da administração explicou que o decreto encerrará a emergência nacional em relação à Síria, que foi declarada em 2004, e revogará, juntamente com ela, as cinco ordens executivas que constituem a base desse programa (de sanções), a partir de terça-feira (1º).

O governo também irá orientar as agências a emitir isenções para algumas sanções e restrições de controle de exportação, além de aliviar as restrições a certas entidades estatais na Síria, como o Banco Central, informou o segundo funcionário.

Em relação ao Caesar Act, a ordem executiva instrui o Secretário de Estado a avaliar a possibilidade de suspender “algumas ou todas” as sanções previstas nessa lei, além daquelas que já receberam uma isenção, informou o segundo responsável.

Em última análise, o Congresso possui o poder de revogar a lei, afirmou a principal fonte.

Quando perguntado se o decreto demonstra a influência dos Estados Unidos para pressionar a Síria a se juntar aos Acordos de Abraão, um alto funcionário do governo, de terceira instância, respondeu: “Não é isso que estamos interessados em fazer”

A fonte afirmou que seria vantajoso para a Síria se aproximar de Israel.

A maneira de motivá-los a aderir aos Acordos de Abraão é torná-los vantajosos economicamente, civilizacionalmente, em termos de paz e prosperidade, e tudo isso está ocorrendo, afirmou a autoridade.

O representante especial do presidente Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, tem proposto, há semanas, uma ampliação dos Acordos de Abraão.

Fonte por: CNN Brasil