Doze Capitais Feriadas em Celebração ao Dia de Nossa Senhora
Em breve, doze capitais brasileiras estarão em holíados. A data, que celebra a santa católica Nossa Senhora da Conceição, proporcionará folga para os cidadãos em cidades como Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
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Feriado com Obrigações Trabalhistas
É importante ressaltar que o dia 8 de dezembro é um feriado com status de descanso obrigatório para o trabalhador. No entanto, essa folga não é um direito universal no Brasil. A validade do feriado municipal depende da decisão de cada prefeitura.
Pagamento em Dobro em Caso de Alteração
Em caso de a empresa decidir alterar a data do trabalho, o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro, conforme estabelecido na Lei 605/1949, artigo 9º. Essa lei garante a proteção do trabalhador em situações em que a empresa tenta flexibilizar o cumprimento das obrigações trabalhistas em feriados.
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Próximo Feriado Nacional
Para aqueles que não residem nas doze capitais em que o feriado será celebrado, o próximo feriado nacional será no dia 25 de dezembro, data do Natal. É um momento de celebração e descanso para todos os brasileiros.