Líder do PL critica decisões do STF sobre indultos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou decisões do STF e afirmou que é dever da Corte respeitar a prerrogativa presidencial de conceder indultos. A declaração foi proferida durante participação no programa “Rodas Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (30).

A resposta foi dada após o âncora da CNN Brasil, Gustavo Uribe, questionar se não seria uma “ingenuidade” acreditar que o STF aceitaria um eventual indulto ou graça presidencial ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Uribe também perguntou se seria necessário algum tipo de diálogo prévio com o Supremo sobre o tema.

Sostene afirma que o STF já interferiu em prerrogativas presidenciais em outras ocasiões e classifica essas decisões como “indevidas”, citando ações como quando bloqueou a tentativa de indulto de Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão por manifestações contra o Estado Democrático de Direito.

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O deputado também mencionou o veto do Supremo Tribunal Federal quando a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tentou nomear Lula como ministro e quando Michel Temer quis nomear Cristiane Brasil, também como ministra. Para Sóstenes, “são interferências indevidas consecutivas do STF”.

Para o parlamentar, a possibilidade de um presidente conceder indulto está prevista na Constituição e deve ser respeitada pelo Judiciário.

É responsabilidade do STF respeitar a Constituição, pois ela já prevê isso. O Supremo Tribunal Federal deve compreender essa situação, que é uma atribuição da Presidência da República. Não podemos concordar com essa prática de fazer e desfazer.

A fala de Sóstenes ocorre após entrevista do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao jornal Folha de S.Paulo, na qual ele declarou que, caso Jair Bolsonaro permaneça inelegível, deve apoiar um candidato que, se eleito, esteja disposto a conceder graça presidencial ao ex-presidente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que o impede de se candidatar até 2030.

Fonte por: CNN Brasil