O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta terça-feira (5) sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declarou que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser punidos caso não cumpram seu papel como representantes da sociedade.
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Eduardo afirmou que Viviane é o “braço financeiro” do ministro e defende que as sanções aplicadas ao magistrado sejam estendidas à advogada. Ela representaria uma saída respeitável para Alexandre de Moraes, porém, ao optar por intensificar a situação, aumenta-se significativamente o risco de que ela também sofra sanções da OFAC, considerando-se que é vista como o setor financeiro do Alexandre de Moraes, segundo o deputado, em referência ao Office of Foreign Assets Control, um ramo do Departamento do Tesouro dos EUA.
Os Estados Unidos anunciaram, em 30 de julho, a aplicação da Lei Magnitsky à Moraes. Trata-se da primeira autoridade de um país democrático a ser sancionada com base nesta norma, criada para restringir direitos em casos de violações graves dos direitos humanos. A Lei Magnitsky prevê sanções como a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano e a proibição extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos aos alvos da punição.
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O deputado federal reiterou que os presidentes do Senado e da Câmara podem ser punidos caso não cumpram seu papel como representantes da sociedade.
Sanções contra Alexandre de Moraes na Europa
Eduardo declarou que pretende viajar em breve à Europa para buscar novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da União Europeia. O parlamentar afirmou que ainda irá verificar sua situação na Interpol para garantir sua segurança antes de viajar ao continente.
Alcançaremos o mesmo movimento, denunciar as violações de direitos humanos de Alexandre Moraes (…). A data ainda não está definida porque preciso me certificar em relação à minha segurança. Nós não vivemos mais um período de normalidade no Brasil, e os tiranos brasileiros querem colocar na cadeia quem denuncia suas atrocidades e violações de direitos humanos, afirmou.
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Com informações do Estadão Contudo Publicado por Fernando Dias
Fonte por: Jovem Pan