Relatório da Reforma do Setor Elétrico deve ser Apresentado em Outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é o relator da Medida Provisória (MP) referente à reforma do setor elétrico, declarou nesta quinta-feira (16) que seu relatório será apresentado, “no mais tardar”, no dia 28 de outubro. A expectativa é que, nesse mesmo dia, ocorra a votação na Comissão Mista responsável pela análise do tema.

O encaminhamento do texto ao plenário da Câmara será feito com pedido de urgência, uma vez que a MP expira no dia 7 de novembro.

Articulação Política e Audiências Públicas

Braga mencionou que é provável que haja uma reunião com a comissão na próxima quinta-feira. Ele destacou que, embora tenha um perfil técnico, também atua como articulador político, buscando construir alianças em torno do texto que está sendo elaborado.

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Durante a semana, foram realizadas três audiências públicas sobre a Medida Provisória 1.304/2025. O texto propõe um limite para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 MW. A proposta gerou grande interesse, recebendo mais de 400 emendas, mas Braga ainda não revelou quais alterações podem ser feitas no texto.