O prefeito Eduardo Paes (PSD) agendou uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o impasse na política de distribuição de voos no Rio de Janeiro. A conversa está marcada para a primeira semana de janeiro.

Paes tem criticado a possível flexibilização do teto de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, alegando que a Anac estaria agindo de forma obscura, com “forças ocultas”, para derrubar o limite atual.

Reequilíbrio do Fluxo de Passageiros

A Anac, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, respondeu às críticas, repudiando as declarações de Paes. A agência argumenta que a limitação de voos no Santos Dumont é uma estratégia para reequilibrar o movimento de passageiros entre os dois aeroportos da cidade.

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Dados da Infraero e da RioGaleão mostram que, com a imposição do teto, o Galeão viu seu fluxo mais que dobrar, enquanto o Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões de passageiros.

Apoio do Ministro e do Presidente

O prefeito Paes afirmou que o ministro tem sido um aliado na reorganização do sistema aeroportuário do estado. Em publicação nas redes sociais, ele escreveu que o ministro implementou medidas que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha de voos.

Além disso, Paes agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teria dado atenção especial ao caso “em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”.

Venda Assistida do Galeão

O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) foi concedido à iniciativa privada em 2014. Após os impactos da pandemia de Covid-19, a Changi, operadora do terminal, manifestou interesse em devolver a concessão em 2022. Negociações para manter a operação foram concluídas em 2024, com a aprovação dos termos da repactuação contratual pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2024, com participação direta da Anac.

A renegociação incluiu o aumento de passageiros no terminal, além de uma venda assistida, processo semelhante a um leilão, mas sem a reestatização do aeroporto. Essa operação está marcada para 30 de março de 2026, com lance mínimo fixado em R$ 932 milhões.

A Infraero, que detém 49% do Galeão, venderá integralmente sua fatia à empresa vencedora.

Debate sobre o Teto de Passageiros

Enquanto isso, o governo avalia elevar o teto de passageiros no Santos Dumont para até 8 milhões por ano. A medida tem apoio parcial de setores da aviação, mas enfrenta resistência política por concentrar voos na zona sul carioca, mais próxima dos hotéis e da orla turística, em detrimento do Galeão, localizado na zona norte da cidade.