Eleição na Venezuela recebe acompanhamento de observadores internacionais; saiba como ocorreu o processo

Observadores internacionais participaram mais uma eleição municipal na Venezuela neste domingo (27). A presença de representantes de outros países se tornou um dos principais temas das eleições que deram vitória a Nicolás Maduro em 2024, já que governo e oposição concordaram em receber diversas organizações para acompanhar a votação. Contudo, há dois tipos de observadores que a Venezuela recebe: técnicos e políticos.

Observadores técnicos são especialistas em sistemas eleitorais convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. Eles são responsáveis por elaborar, de forma independente, um relatório sobre o andamento das eleições e incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições venezuelanas. Esse é o caso de especialistas eleitorais enviados por organizações como a ONU, União Europeia, União Africana e Centro Carter dos Estados Unidos.

A ONU, por exemplo, indica que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização utiliza para monitorar os processos eleitorais de seus Estados-membros. O grupo de especialistas que participa das eleições não emite declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento final é destinado ao uso interno.

O Centro Carter examina se as determinações do país estão em consonância com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo observados.

Observadores políticos são convidados pelo governo venezuelano para acompanhar o pleito. Não possuem formação técnica para avaliar o processo eleitoral e fazem parte de instituições, partidos e movimentos populares. Eles também podem ser representantes diplomáticos, congressistas, ministros e integrantes de governos.

Esses observadores participam regularmente de eventos governamentais durante a semana, com o objetivo de debater questões políticas locais e regionais, além de participar de fóruns. Eles também possuem conhecimento de locais históricos e políticos do país.

Nas eleições municipais de domingo, apenas observadores convidados pelo governo puderam participar. Um total de 1.490 representantes de mais de 80 países estão na Venezuela e acompanharam o pleito. Uma das convidadas foi a ex-embaixadora da Bolívia na Itália, Sonia Sandoval.

Acompanhou a votação em Caracas e elogiou a participação dos venezuelanos, mencionando a consulta popular da juventude que ocorria simultaneamente às eleições para prefeitos. Segundo ela, isso demonstra o caráter da “democracia participativa venezuelana”.

Demonstramos admiração pelo nível de participação dos venezuelanos, pela paz e tranquilidade com que está ocorrendo. Esse processo democrático participativo deve inspirar todos os países.

O processo eleitoral causou surpresa a outros observadores desconhecidos do sistema eleitoral venezuelano. Para votar, é necessário ter pelo menos 18 anos e o voto não é obrigatório no país. Da mesma forma que o Brasil, a Venezuela também utiliza a urna eletrônica, mas a diferença é que no sistema venezuelano o voto também é impresso.

As seções de votação ocorrem em escolas públicas. O eleitor acessa a sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Recebe o comprovante do voto, verifica sua correção e o deposita em outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Ao final da votação, o responsável pela seção imprime o boletim de urna e realiza a contagem dos votos impressos para confirmar sua correspondência.

A reportagem do Brasil de Fato acompanhou observadores que foram convidados pelo governo durante a votação na Escola Ecológica Nacional Bolivariana, onde participaram as principais autoridades governamentais, incluindo o presidente Nicolás Maduro, a vice-presidenta Delcy Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.

Para Eremi Melo, diretor da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Metalúrgicas do Brasil) e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a metodologia lembra o sistema eleitoral brasileiro, incluindo o registro biométrico dos eleitores na entrada das seções eleitorais.

Foi surpreendente. É uma eleição bem normal. Não é igual à nossa porque a nossa é inteiramente eletrônica. Mas eles têm uma votação que também tem o sistema eletrônico, além do impresso. De resto, o procedimento é bem parecido, o eleitor forma a fila na entrada da sala que vai votar, é chamado pelo mesário, igual no Brasil. Observando, a Venezuela segue todos os ritos democráticos.

A participação dos eleitores também surpreendeu os convidados. Remedios Fajardo é representante da comunidade indígena Wayuu, da Colômbia. Na sua percepção, o sistema é bem organizado e tem uma padronização.

Ele considerou que é muito organizado. É possível perceber que as pessoas estão muito animadas. Formam as filas e demonstram empolgação com os candidatos após depositarem o voto. É um processo muito rápido e muito transparente.

Segundo o CNE, cerca de 6,2 milhões de eleitores compareceram às urnas no dia da eleição, o que corresponderia a 44% do total.

Contudo, tendo em vista que o total de eleitores inscritos pela administração eleitoral era superior a 21 milhões, a participação final atingiria 29%.

Fonte por: Brasil de Fato