Observadores internacionais participaram mais uma eleição municipal na Venezuela neste domingo (27). A presença de representantes de outros países se tornou um dos principais temas das eleições que deram vitória a Nicolás Maduro em 2024, já que governo e oposição concordaram em receber diversas organizações para acompanhar a votação. Contudo, há dois tipos de observadores que a Venezuela recebe: técnicos e políticos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Observadores técnicos são especialistas em sistemas eleitorais convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. Eles são responsáveis por elaborar, de forma independente, um relatório sobre o andamento das eleições e incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições venezuelanas. Esse é o caso de especialistas eleitorais enviados por organizações como a ONU, União Europeia, União Africana e Centro Carter dos Estados Unidos.
A ONU, por exemplo, indica que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização utiliza para monitorar os processos eleitorais de seus Estados-membros. O grupo de especialistas que participa das eleições não emite declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento final é destinado ao uso interno.
LEIA TAMBÉM!
O Centro Carter examina se as determinações do país estão em consonância com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo observados.
Observadores políticos são convidados pelo governo venezuelano para acompanhar o pleito. Não possuem formação técnica para avaliar o processo eleitoral e fazem parte de instituições, partidos e movimentos populares. Eles também podem ser representantes diplomáticos, congressistas, ministros e integrantes de governos.
Esses observadores participam regularmente de eventos governamentais durante a semana, com o objetivo de debater questões políticas locais e regionais, além de participar de fóruns. Eles também possuem conhecimento de locais históricos e políticos do país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nas eleições municipais de domingo, apenas observadores convidados pelo governo puderam participar. Um total de 1.490 representantes de mais de 80 países estão na Venezuela e acompanharam o pleito. Uma das convidadas foi a ex-embaixadora da Bolívia na Itália, Sonia Sandoval.
Acompanhou a votação em Caracas e elogiou a participação dos venezuelanos, mencionando a consulta popular da juventude que ocorria simultaneamente às eleições para prefeitos. Segundo ela, isso demonstra o caráter da “democracia participativa venezuelana”.
Demonstramos admiração pelo nível de participação dos venezuelanos, pela paz e tranquilidade com que está ocorrendo. Esse processo democrático participativo deve inspirar todos os países.
O processo eleitoral causou surpresa a outros observadores desconhecidos do sistema eleitoral venezuelano. Para votar, é necessário ter pelo menos 18 anos e o voto não é obrigatório no país. Da mesma forma que o Brasil, a Venezuela também utiliza a urna eletrônica, mas a diferença é que no sistema venezuelano o voto também é impresso.
As seções de votação ocorrem em escolas públicas. O eleitor acessa a sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Recebe o comprovante do voto, verifica sua correção e o deposita em outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Ao final da votação, o responsável pela seção imprime o boletim de urna e realiza a contagem dos votos impressos para confirmar sua correspondência.
A reportagem do Brasil de Fato acompanhou observadores que foram convidados pelo governo durante a votação na Escola Ecológica Nacional Bolivariana, onde participaram as principais autoridades governamentais, incluindo o presidente Nicolás Maduro, a vice-presidenta Delcy Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.
Para Eremi Melo, diretor da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Metalúrgicas do Brasil) e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a metodologia lembra o sistema eleitoral brasileiro, incluindo o registro biométrico dos eleitores na entrada das seções eleitorais.
Foi surpreendente. É uma eleição bem normal. Não é igual à nossa porque a nossa é inteiramente eletrônica. Mas eles têm uma votação que também tem o sistema eletrônico, além do impresso. De resto, o procedimento é bem parecido, o eleitor forma a fila na entrada da sala que vai votar, é chamado pelo mesário, igual no Brasil. Observando, a Venezuela segue todos os ritos democráticos.
A participação dos eleitores também surpreendeu os convidados. Remedios Fajardo é representante da comunidade indígena Wayuu, da Colômbia. Na sua percepção, o sistema é bem organizado e tem uma padronização.
Ele considerou que é muito organizado. É possível perceber que as pessoas estão muito animadas. Formam as filas e demonstram empolgação com os candidatos após depositarem o voto. É um processo muito rápido e muito transparente.
Segundo o CNE, cerca de 6,2 milhões de eleitores compareceram às urnas no dia da eleição, o que corresponderia a 44% do total.
Contudo, tendo em vista que o total de eleitores inscritos pela administração eleitoral era superior a 21 milhões, a participação final atingiria 29%.
Fonte por: Brasil de Fato