Eleições 2026 e Nova Lei de Estrangeiros: Cenário Político em Portugal

As eleições para a escolha do próximo presidente de Portugal, com um mandato de cinco anos, estão marcadas para 18 de janeiro de 2026. O anúncio foi feito no site da Chefia de Estado em 30 de setembro. O governo português é atualmente liderado pelo partido conservador.

Candidatos Apresentados

Diversos candidatos se apresentaram para a disputa presidencial. Entre eles, o almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado-Maior da Armada de Portugal; Luís Marques Mendes, ex-ministro de Assuntos Parlamentares; André Ventura, líder do partido Chega de extrema-direita; e António Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista, também ex-ministro adjunto.

Limites para o Mandato Presidencial

Marcelo Rebelo de Sousa, atual presidente desde 2016, não pode se recandidatar devido à legislação portuguesa, que estabelece um limite de dois mandatos consecutivos para o cargo. Para concorrer, os candidatos devem ser cidadãos portugueses, com direito a voto e com mais de 35 anos.

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Nova Lei de Estrangeiros Aprovada

Em 1º de outubro, o Parlamento português aprovou a nova Lei de Estrangeiros, após um acordo entre governistas e a extrema-direita. Esta foi a segunda tentativa de alteração das leis migratórias, considerando a população de imigrantes em Portugal, estimada em mais de 1,5 milhão em 2024.

Impacto na Imigração

A nova lei afeta apenas novos pedidos de residência. Estima-se que cerca de 700 mil brasileiros residam em Portugal, incluindo aqueles com residência aprovada, processos pendentes e cidadãos com dupla nacionalidade. A aprovação ocorreu após vetos anteriores do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que foram contestados pelo Tribunal Constitucional.

Processo Legislativo e Contestações Constitucionais

Em julho, o Parlamento já havia aprovado mudanças, mas o texto foi vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que solicitou análise do Tribunal Constitucional. Os juízes consideraram que a maioria dos pontos questionados violava direitos constitucionais.

Conclusão

A aprovação da nova Lei de Estrangeiros e a definição das eleições presidenciais representam marcos importantes no cenário político português, com implicações para a imigração e o processo eleitoral.