Fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, no Distrito Federal e no Entorno, 503 trabalhadores em situação análoga à escravidão nos últimos seis anos. Essa condição é caracterizada quando o empregado vive de forma degradante, em jornada exaustiva ou quando tem a liberdade de locomoção restrita pelo empregador. O ano com maior número de resgates na capital federal e municípios que circundam a capital do país foi 2021, com 140 pessoas impactadas.
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Os dados são do MTE e incluem as ações realizadas entre 2019 e 2024 no Distrito Federal e de 2019 a 2023, no Entorno. Durante o período, os trabalhadores resgatados no DF receberam um total de R$ 190,7 mil em verbas rescisórias.
Um caso recente de pessoas em situação de escravidão foi o resgate de 14 trabalhadores rurais em uma área rural de Sobradinho, em 2022.
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As vítimas nasceram no Ceará e enfrentavam condições precárias. A Polícia Rodoviária Federal, em colaboração com o MTE na época, identificou instalações físicas dos alojamentos com fios expostos, superlotação, banheiros insalubres, um único lavabo para materiais de manuseio de agrotóxicos, higiene pessoal, lavagem de roupas e ausência de acesso à água potável.
Sem alimentação.
Em 2019, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resgatou dez trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rancho Paixão, na área rural de Gama.
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Os trabalhadores originários do Piauí vieram para trabalhar. A PMDF informou que eles trabalhavam em uma plantação de hortaliças, porém não tinham acesso a alimentação, água potável, pagamento, material para higiene pessoal e condições de deixar o local.
Lista suja
Na última atualização da lista suja de trabalho escravo moderno, realizada este ano, 25 empregadores do DF estavam incluídos na relação. A lista suja do MTE reúne 289 empregadores flagrados ao manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.
A divulgação da lista de responsáveis por promover o trabalho escravo moderno no Brasil ocorre desde 2003 e a relação é atualizada semestralmente.
O objetivo, segundo o MTE, é “garantir transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e só ocorre com a conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo”.
A lista de empregadores envolvidos em trabalho escravo é mantida por dois anos.
Fonte: Metrópoles