Em prol de uma Conferência Estadual de Mulheres democrática e participativa, em SP

Após quatro anos do governo machista e destrutivo de Jair Bolsonaro, o presidente Lula tomou posse em janeiro de 2023 retomando a prática de assegurar a participação popular na formulação das políticas públicas, por meio de conferências realizadas desde a base, nas comunidades, nos sindicatos, nos municípios, intermunicipais e estaduais, até culminarem nas conferências nacionais.

Não se altera no caso das políticas para as mulheres. No governo do presidente Lula, foi criado o Ministério das Mulheres, com a retomada do trabalho que vinha sendo realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos dois primeiros governos do presidente Lula e nos governos da presidenta Dilma, e que foi desmantelada no governo Bolsonaro. O Ministério das Mulheres é responsável pela realização da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, hoje em sua 5ª edição.

A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é essencial para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento feminino. Ela oferece um ambiente de diálogo e construção de propostas para políticas públicas direcionadas às mulheres, possibilitando que as participantes compartilhem vivências, demandas e aspirações, influenciando diretamente a formulação e a implementação de políticas que afetam suas vidas.

Isso implica que a conferência não está vinculada ao governo federal, a um partido político ou a um grupo específico, sendo um espaço plural de exercício da cidadania e também um espaço institucional que deve ser acolhido e direcionado por todas as esferas do poder público, considerando que a democracia e a participação popular são pilares fundamentais do Brasil pós-ditadura militar que emergiu da Constituição Cidadã de 1988.

É inaceitável que o governo de São Paulo, o mais rico e populoso estado da federação, se omita neste processo de realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e, mais do que isso, estejam claramente sabotando-a. Não há outro qualificativo para a decisão do governo de Tarcísio de Freitas e Valéria Bolsonaro, secretária estadual de Políticas para Mulheres, de realizar a Conferência Estadual de forma virtual, sem garantir participação efetiva que leve à formulação das melhores políticas.

Mesmo no processo de organização, não houve diálogo com as entidades e movimentos de mulheres, resultando em uma total falta de clareza sobre a conferência estadual. No site da Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo não existem informações, a não ser a publicação burocrática de decreto e resolução.

As conferências representam um ambiente de amplo debate e reflexão, exigindo longas horas e grande concentração das participantes, sendo imprescindível que estas estejam presentes fisicamente, com total foco no evento. Dessa forma, o formato virtual não se justifica, pois visa apenas desmobilizar as mulheres e sabotar a construção de políticas para elas em nosso estado.

As mulheres paulistas merecem respeito, especialmente aquelas que enfrentam diariamente as batalhas pela igualdade de gênero, pelos direitos das trabalhadoras, das mulheres que exercem o trabalho doméstico e contra as violências e feminicídios decorrentes do machismo estrutural presente em nossa sociedade.

Busco, portanto, que a 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo ocorra presencialmente, com a participação de municípios, entidades e movimentos femininos, e que represente, de modo real, um ambiente de discussões, intercâmbio de vivências e construção de sugestões para a Conferência Nacional.

A deputada Bebel é membro do PT e a vice-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Este é um artigo de opinião e não necessariamente reflete a linha editorial do Brasil do Fato.

Fonte por: Brasil de Fato