A prefeitura trabalha para cumprir o prazo dado pelo STF na eliminação de cargos considerados inconstitucionais; projeto que visa criar 548 novos comissionados ainda aguarda aprovação na Câmara.
Sem tempo
Após não ser concretizada nesta sexta-feira (25), a publicação do “exoneração” de comissionados da prefeitura de Rio Claro fica prevista para o Diário Oficial desta segunda-feira (28), com validade a partir do dia 30. Com o novo projeto da reforma ainda em análise na Câmara, estima-se que não haveria tempo hábil para aprovação até quarta-feira, prazo final para as dispensas, mesmo com esforço conjunto.
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Banho-maria
Diante de que o projeto do prefeito Gustavo sobre a nova Reforma Administrativa ainda não está em discussão na Câmara, a via a ser seguida será a extinção dos cargos. Até o momento, a expectativa nos bastidores é que haja solicitação de comissão conjunta para acelerar a tramitação, porém ainda não há acordo para a aprovação do projeto que institui 548 cargos em comissão, além de 24 agentes políticos (secretários municipais) e um corregedor-geral.
Prazo final.
A Prefeitura de Rio Claro tem até quarta-feira (30) para exonerar centenas de ocupantes de cargos comissionados que foram considerados inconstitucionais pela Justiça de São Paulo. Os servidores deverão deixar seus cargos após o término do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a reorganização da estrutura administrativa do poder público.
Fonte: Jornal Cidade