Em Rio de Janeiro, funcionários de restaurantes se alimentavam com as sobras de refeições de clientes

Segundo o Ministério Público Federal, funcionários de dois restaurantes em Teresópolis (RJ) enfrentavam condições de trabalho semelhantes à escravidão. Além de residirem em locais insalubres e superlotados, os trabalhadores recebiam alimentação proveniente do reaproveitamento de restos de clientes dos estabelecimentos.

Em dezembro passado, a Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou culpados quatro indivíduos envolvidos em um esquema de exploração de trabalhadores. Cada um recebeu a pena de cinco anos de reclusão e 16 dias-multa, podendo recorrer da decisão em liberdade.

A denúncia do Ministério Público Federal, em novembro de 2014, apontava que os trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho excessivas, compreendidas entre 14 e 15 horas diárias, sem a remuneração correspondente de horas extras ou adicionais noturnos.

Os réus aplicavam servidão por dívida, descontando de maneira abusiva valores de passagens, uniformes e itens danificados, impedindo que os trabalhadores acumulassem recursos para retornar aos seus locais de origem. Uma das vítimas, por exemplo, recebeu o salário somente após três meses, já com descontos indevidos.

A sentença reconheceu a prática de todas as formas previstas no crime de redução à condição análoga à de escravo. O delito foi qualificado como crime continuado, elevando a pena dos réus.

A substituição da pena privativa de liberdade por restrições de direitos foi entendida como inviável. Ademais, a definição de um valor mínimo para a reparação de danos morais coletivos foi encaminhada ao julgamento discricionário para análise. Os réus são proprietários e administradores dos restaurantes.

Fonte: Metrópoles