Em São Paulo, começa teste para transferir presos com mandados específicos para unidades prisionais

A Polícia Militar de São Paulo iniciou, na quinta-feira (5.jun.2025), a avaliação de um novo procedimento para a condução de pessoas detidas por ordem judicial. O projeto-piloto SPRecrim possibilita que os presos sejam direcionados diretamente para unidades prisionais, sem a necessidade de passar por delegacias da Polícia Civil. O teste ocorre na região central da capital paulista e terá duração de 15 dias úteis.

Ao ser detida com mandado de prisão, a pessoa é levada a uma delegacia da Polícia Civil para o registro da prisão, sendo então encaminhada ao IML e, em seguida, ao sistema prisional.

Formulário de cadastro

A partir do novo procedimento, as guarnições da Polícia Militar conferem a validade da ordem de prisão no BNPMPP e no CNJ. Após a validação, o indivíduo detido é encaminhado ao IML para perícia médico-legal e, em seguida, diretamente à unidade prisional.

A operação está sendo conduzida na área do Comando de Policiamento do Centro, incluindo as regiões da 1ª Seccional e do CPA/M-1. Os homens presos são encaminhados ao Centro de Detenção Provisória 4 de Pinheiros; as mulheres, à Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apresenta a iniciativa como estratégia para combater a reincidência criminal. De acordo com a pasta, o projeto foi desenvolvido com a participação das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Penal do Estado.

A Secretaria informou que, nos próximos 15 dias úteis, será avaliado na região central da Capital (áreas da 1ª Seccional e do CPA/M-1) um fluxo operacional inédito, que automatiza o envio de informações sobre criminosos presos e permite que procurados com mandado de prisão vigente (civil, preventiva ou definitiva em regime fechado) sejam encaminhados diretamente às unidades prisionais – desde que não haja outras ocorrências associadas no momento da prisão.

A SSP-SP afirmou que o principal objetivo é acelerar os procedimentos, otimizar os recursos e fortalecer a integração entre as forças policiais, permitindo o rápido retorno dos policiais militares ao patrulhamento e dos policiais civis às investigações, elevando a eficácia no combate ao crime e contribuindo para a sensação de segurança da população.

A Secretaria informou que a Polícia Civil continuará responsável pelo registro investigativo, e que a audiência de custódia seguirá sendo realizada em até 24 horas, com o transporte dos presos a cargo da Polícia Penal. “Capturas relacionadas a flagrantes, mandados de prisão temporária ou com outras ocorrências continuarão sendo apresentadas diretamente nas delegacias, conforme os trâmites legais”, declarou a pasta.

Após o período de testes, o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) da SSP avaliará os resultados alcançados para verificar a viabilidade de ampliar o programa.

Fonte por: Poder 360