Empresa investigada por possível desvio em contratos com instituições de ensino do Rio Grande do Sul

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou uma operação na quarta-feira (25) contra uma empresa que prestava serviços de merendeira e cozinheira. A empresa é suspeita de fraude em licitações e associação criminosa, tendo firmado contratos de R$ 2 milhões com o Estado. A Secretaria Estadual de Educação do RS e seus servidores não são alvo das investigações.

A polícia apurou que atestados médicos admissionais foram falsificados em grande escala pela empresa, utilizando o nome de uma clínica e assinaturas de um médico que se recusa a confirmar a realização dos exames. A exigência de exames médicos admissionais era requisito para a contratação dos serviços.

As Coordenações Regionais de Educação (CREs) das cidades de Passo Fundo e Pelotas foram investigadas, com contratos firmados em março e outubro de 2023. A empresa investigada já contratou, ao longo de mais de 40 vezes, com o poder público, totalizando quase R$ 23 milhões.

A polícia informou que a fraude nos atestados foi comprovada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), tendo ocorrido a inserção digital de assinaturas a partir de uma única matriz em documentos apresentados como exames médicos admissionais de dezenas de terceirizadas.

Trata-se de um esquema fraudulento em série, com impacto direto na administração pública. Os indícios demonstram um padrão de atuação definido, visando burlar exigências contratuais para obtenção de pagamentos indevidos, afirmou o delegado responsável pela operação, Augusto Zenon de Moura Rocha.

Durante a operação, a polícia executou 5 mandados de busca e apreensão em residências de pessoas vinculadas à empresa investigada, em Porto Alegre e Canoas. Foram apreendidos computadores, telefones celulares e uniformes.

Conforme o delegado Cassiano Desimon Cabral, configura-se um esquema organizado, com evidências de que diversas licitações públicas foram realizadas com base em prontuários médicos falsos. Adicionalmente, segundo o delegado, as apurações apontaram para reiteradas irregularidades contratuais e sérias questões trabalhistas, incluindo o atraso nos pagamentos e a falta de remuneração de direitos fundamentais às empregadas.

A investigação foi realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (DPRCAPM), ligada ao Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap).

Fonte por: CNN Brasil