A investigação sobre o falecimento do empresário Adalberto Amarílio dos Santos Júnior, de 36 anos, que foi localizado em um poço de construção no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, tem avançado em diversas fases a partir de 3 de junho, data do achado.
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O caso de Adalberto ilustra a complexidade do processo de investigação, principalmente na fase inicial, com a Polícia Civil buscando determinar se a morte foi resultado de crime ou acidente.
A ordem jurídica estabelece o inquérito policial, na etapa inicial das investigações, para definir a ordem correta dos eventos. O corpo do empresário foi encontrado em 3 de junho por um funcionário, dias após seu desaparecimento em 30 de maio.
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Investigue a atuação policial.
A polícia judiciária investiga as infrações penais e sua responsabilidade, buscando coletar informações e evidências que sustentem uma futura ação penal. A autoridade policial deve comparecer ao local, garantir a preservação da cena, apreender objetos, recolher provas, realizar identificação de pessoas e bens, e determinar exames periciais.
Adalberto encontrava-se em pé, descalço e sem sapatos, com capacete e celular próximos, em um buraco de 2 a 3 metros de profundidade em uma área de obra isolada e incomum para circulação.
A Polícia Civil excluiu as possibilidades de acidente e latrocínio (roubo seguido de morte). Uma queda fortuita seria improvável considerando a posição do corpo e a limpeza dos pés e da calça, indicando que houve carregamento ou remoção das vestimentas no local. O latrocínio foi descartado porque, embora uma câmera fixada ao capacete tenha sumido, nenhum objeto de valor da vítima desapareceu.
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Fase corrente.
A etapa corrente permanece na fase de investigação, necessitando dos relatórios e do desenvolvimento adicional das informações para que seja possível elaborar um denúncia.
As contradições no relato do amigo Rafael e a utilização do perfilamento criminal sugerem a necessidade de obter esclarecimentos antes de qualquer acusação formal.
A perícia identificou fraturas no pescoço, o que sugere um golpe fatal. Foram encontradas manchas de sangue humano no veículo de Adalberto, e exames de confronto genético estão aguardando resultados.
O laudo toxicológico do IML incompatibilizou-se com o relato do amigo Rafael Aliste, que apontou ausência de álcool e drogas, embora ele tenha declarado o consumo. Em razão de “falhas e lacunas” em seu depoimento, Rafael realizou um novo relato de seis horas, submetido à técnica de perfilamento criminal.
A polícia prossegue com a análise de imagens, a depoimento de testemunhas (entre elas, seguranças e organizadores do evento) e familiares. O perfil de Adalberto, caracterizado como calmo e possuindo um patrimônio considerável, diverge das circunstâncias da sua morte.
A polícia está revisando os possíveis trajetos de Adalberto na pista para determinar se foi por sua própria decisão ou sob influência. A causa oficial da morte ainda não foi definida, com a investigação concentrada aguardando a conclusão dos laudos periciais.
Fase processual
Com o encerramento do inquérito policial e a obtenção dos laudos e provas pertinentes, a investigação pode ser formalizada em um processo penal (ação penal).
Se as provas conduzirem à identificação de um ou mais suspeitos, o Ministério Público poderá oferecer a denúncia, dando início à fase judicial. A morte de Adalberto pode envolver crimes graves como homicídio qualificado (Art. 121, § 2º do Código Penal), lesão corporal seguida de morte (Art. 129, § 3º do Código Penal) e ocultação de cadáver (Art. 211 do Código Penal).
Em caso de participação de mais de uma pessoa, aplica-se o concurso de pessoas (Art. 29 do Código Penal). Adicionalmente, se for comprovado que uma testemunha prestou informações falsas, ela poderá responder por falso testemunho (Art. 342 do Código Penal).
A diferença entre o comportamento calmo de Adalberto e sua vida livre de conflitos, juntamente com as provas reunidas, constituem fatores cruciais para o andamento do processo judicial.
Fonte por: CNN Brasil