A Saga da Encol: Uma História de Crescimento Descontrolado
No início dos anos 60, a Encol surgiu como uma empresa de construção com um capital inicial surpreendentemente modesto: o equivalente à metade do valor de um carro popular da época. Fundada pelo engenheiro Pedro Paulo de Souza, a empresa rapidamente se destacou, não apenas pela sua ambição, mas também pela sua ousadia.
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A Encol se tornou uma das maiores construtoras do país, utilizando uma fórmula inovadora para o financiamento imobiliário, aceitando como pagamento carros, imóveis e até mesmo linhas telefônicas. No entanto, essa expansão desenfreada logo se revelaria um problema.
O Apogeu e a Queda
Na década de 60, a Encol atingiu seu auge, mas essa prosperidade durou pouco. Apesar dos esforços de 30 bancos unificados para encontrar uma solução, a empresa não conseguiu evitar a falência. Em 1997, Pedro Paulo de Souza admitiu que a Encol havia crescido demais, respondendo de forma inadequada aos altos juros praticados na economia.
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Na época, a empresa possuía um patrimônio líquido positivo de R$ 400 milhões, um estoque de unidades para venda de R$ 900 milhões e os mutuários ainda tinham R$ 1,561 bilhão a pagar.
A Concordata Judicial e as Obras Inacabadas
Em 1997, a Encol solicitou a concordata judicial, alegando um descompasso entre caixa e seu endividamento, que era muito alto. Dados apontavam para um passivo trabalhista de mais de R$ 5 bilhões na Receita Federal. A empresa deixou um rastro de 708 obras inacabadas, que se estendiam do Rio Grande do Sul ao Amazonas.
Um exemplo emblemático é o Wille Dijon, em Manaus, um empreendimento de duas torres com 88 apartamentos que nunca foi concluído e que, após mais de dez anos, ainda permanece em estado de degradação.
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O Impacto Financeiro e as Mudanças Legais
O prejuízo financeiro estimado na época foi de R$ 2,5 bilhões, um valor que, em valores atuais, ultrapassa os R$ 10 bilhões. Miguel Ângelo Cançado assumiu a gestão da massa falida da Encol em 2018 e, até então, já havia pago mais de R$ 225 milhões em verbas trabalhistas, beneficiando mais de 6.800 trabalhadores.
A falência da Encol serviu de alerta sobre os perigos de uma gestão excessivamente pessoalizada, focada na figura do proprietário e de alguns diretores, em uma empresa de proporções gigantescas.
A Lei 10.931 e a Proteção dos Recursos
A situação da Encol levou à criação da Lei 10.931 em 2004, que instituiu o patrimônio de afetação. Essa lei trouxe mecanismos para proteger os recursos destinados a um empreendimento imobiliário específico, evitando que fossem incorporados ao ativo geral da empresa.
Além disso, mudanças na legislação de falências permitiram a proposta de planos de recuperação extrajudicial para construtoras em dificuldade, algo que poderia ter evitado a falência da Encol se estivesse vigente à época. A lei também possibilita que o controle das empresas em crise seja transferido para cooperativas de funcionários ou adquirentes, garantindo maior proteção e continuidade dos empreendimentos.
A Transferência dos Imóveis
A grande maioria dos 708 empreendimentos da Encol que estavam em andamento na época da falência da empresa foi transferida aos próprios proprietários dos imóveis. Em geral, eles constituíram associações para contratar outras empresas ou incorporadoras para finalizar a construção.
Embora a transferência tenha permitido que os proprietários conseguissem terminar seus empreendimentos, é verdade que eles tiveram que suportar prejuízos significativos. No caso do Wille Dijon, o empreendimento só tinha 13% da obra executada, e mais de dez anos depois, o empreendimento permanecia inacabado.