Enfermeiros Agora Podem Prescrever Antibióticos com Nova Resolução do Cofen

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) anunciou a publicação de uma resolução que concede aos enfermeiros a autorização para prescrever antibióticos aos pacientes. A medida permite que a classe profissional receite medicamentos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina, expandindo significativamente o escopo de atuação da enfermagem no tratamento de infecções.

Essa decisão se alinha com uma atualização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2025, que, em conjunto com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), passou a permitir que enfermeiros monitorassem a prescrição e o uso dessas medicações.

A principal questão que emerge é o impacto direto do SNGPC na capacidade dos enfermeiros de exercerem essa nova função.

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O SNGPC, que monitora compras, transferências, vendas e perdas de medicamentos em farmácias particulares, desempenha um papel crucial no controle e na segurança do uso desses antibióticos. A atualização da Anvisa e a implementação do SNGPC foram os catalisadores para que o Cofen pudesse formalmente autorizar a prescrição por parte da enfermagem.

Com a nova resolução, os enfermeiros agora podem tanto prescrever quanto monitorar o uso dos antibióticos. Essa combinação de responsabilidades representa uma mudança significativa na prática da enfermagem e no acesso dos pacientes a tratamentos médicos.

Apesar da autorização, é fundamental que os pacientes recebam informações claras sobre a indicação da medicação e os critérios a serem seguidos. Os protocolos e as diretrizes estabelecidas devem ser rigorosamente respeitados para garantir a eficácia e a segurança do tratamento.

Reações do Conselho de Medicina e da AMB. O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a medida, argumentando que a prescrição de medicamentos é uma competência privativa dos médicos. A Associação Médica Brasileira (AMB) também se manifestou contrária, ressaltando a necessidade de conhecimento técnico-científico aprofundado para a prática da prescrição de medicamentos.