O voto no Brasil é obrigatório, porém, o eleitor tem o direito de comparecer ao local de votação e não escolher nenhum candidato, segundo a Constituição Federal.
Isso pode ser feito de duas formas:
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O voto em branco é quando o eleitor decide não escolher nenhum candidato
Voto em branco é quando o eleitor não escolhe nenhum candidato. Para isso, basta pressionar “branco” e depois “confirmar” na urna.
Antigamente, quando não existiam as urnas eletrônicas, se uma cédula de votação não era marcada, ela era considerada um voto “em branco”. Hoje em dia, para registrar um voto em branco, basta pressionar a tecla “branco” na urna eletrônica.
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O que significa voto nulo?
A opção de voto nulo permite ao eleitor manifestar sua vontade de anular completamente seu voto, de acordo com a Justiça Eleitoral.
Para fazer essa escolha na urna, é só digitar um número de candidato que não existe, como “00”, por exemplo.
Qual é a diferença entre voto em branco e voto nulo?
A única diferença entre eles é como o voto é invalidado. Tanto o voto nulo quanto o voto em branco reduzem a quantidade de votos válidos necessários para eleger um candidato.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos “brancos e nulos são apenas uma forma de expressar a insatisfação dos eleitores com os candidatos em disputa”.
Antigamente, o voto em branco era contado nas eleições proporcionais, ou seja, era levado em consideração para decidir quem seria eleito. Mas essa regra foi alterada em 1997.
Antigamente, o voto em branco significava que o eleitor estava contente com qualquer candidato vencedor. Já o voto nulo era uma forma de protesto contra os candidatos.
Qual a diferença entre votos válidos e inválidos?
A nova lei eleitoral aceita como válidos todos os votos para um candidato ou partido político.
Assim, os votos nulos e brancos não são válidos. O candidato eleito é aquele que obtiver mais votos válidos, excluindo os brancos e nulos.
Isso significa que os votos inválidos não são contabilizados. Portanto, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos, a eleição não pode ser cancelada, porque esses votos não são levados em consideração.
Por exemplo, em uma situação hipotética em que a maioria das pessoas decidisse não votar, apenas os familiares dos candidatos poderiam votar, e o candidato com a família mais numerosa seria o vencedor.
O que acontece quando não se vota nas eleições?
Para ganhar uma eleição em primeiro turno, um candidato precisa ter a metade dos votos mais um voto.
Se muitas pessoas escolhem votar em branco ou nulo, o número de votos necessário para que um candidato seja eleito fica menor.
Nathan Lopes supervisionou a reportagem com base em informações fornecidas pela Agência Senado.
