Entenda o que são e como funcionam as candidaturas coletivas
29/01/2024 às 23h25
No Brasil, é possível candidatar-se a um cargo político em grupo através das chamadas candidaturas coletivas.
Apesar de serem coletivas, nessas candidaturas, não são todos os integrantes que participam oficialmente da eleição.
A candidatura coletiva é quando um grupo de pessoas se une para se candidatar a um cargo político juntas.
A candidatura coletiva ocorre quando um grupo de pessoas se junta para lançar um representante como candidato na Câmara Municipal ou no Congresso nas eleições. Essa também é conhecida como candidatura compartilhada.
Como as candidaturas coletivas funcionam?
As candidaturas coletivas são compostas por duas ou mais pessoas, mas somente uma delas ocupa o cargo principal.
Caso sejam eleitos, os membros passam a ter um mandato coletivo, onde decidem coletivamente sobre propostas e votos no Congresso.
Leia também:
Procon Goiás Alerta Consumidores: Evite Fraudes na Compra de Azeite de Oliva
A data limite para pedir uma seção acessível para as eleições de 2024 é em julho
O TRE-RJ planeja registrar a biometria de 4,3 milhões de eleitores em 100 dias
Ser um mandato coletivo significa que várias pessoas concordam informalmente em trabalhar juntas. Oficialmente, apenas uma pessoa é responsável pelo mandato.
Como funcionam as decisões em um mandato coletivo?
Nos mandatos compartilhados, todos participantes decidem juntos e somente um voto é contabilizado, não importando quantas pessoas estejam envolvidas.
O grupo discute as decisões e o representante formal as apresenta ao plenário.
Se o titular for afastado, quem ficará no cargo?
Se o titular do mandato for afastado, quem assume o cargo é o suplente, e não outro parlamentar do mesmo grupo.
O suplente não faz parte do mandato coletivo. É um dos outros candidatos do partido ou federação que não havia conseguido uma vaga no legislativo.
A candidatura coletiva é ilegal?
Não, a candidatura coletiva não é ilegal, mesmo não sendo prevista na lei. Ela é entendida como um acordo informal realizado por um grupo específico.
O que acontece se o líder não seguir as decisões do grupo?
A candidatura coletiva é um acordo informal. O candidato titular pode tomar suas próprias decisões se quiser.
Quem pode se juntar às candidaturas coletivas?
O modelo compartilhado funciona para vereadores, deputados e senadores.
Na candidatura coletiva, o que é exibido nas urnas?
Na urna, pode-se ver o nome do grupo junto ao nome do candidato formal durante a votação (se não ultrapassar 30 caracteres). No entanto, apenas a foto do representante titular estará presente.
