Entenda o que são federações partidárias e como elas se diferem de coligações
04/02/2024 às 1h45
Pela segunda eleição seguida, partidos poderão participar dos pleitos unidos em federações.
No Brasil, atualmente existem três federações compostas por sete partidos. Essas federações são válidas até 2026. Para as eleições deste ano, outros partidos têm até o dia 6 de abril para oficializar novas federações.
Elas são diferentes das coligações porque as coligações são apenas uniões entre siglas para as eleições.
Neste texto, explicamos as diferenças entre federações e coligações.
O que diferencia as federações das coligações?
A principal diferença entre os dois é que, na coligação, os partidos agem juntos apenas durante a eleição, enquanto na federação eles agem juntos o tempo todo, sem perderem sua autonomia por pelo menos quatro anos.
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O especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, explica que a federação é como um noivado para analisar se os partidos podem se fundir.
O que é uma federação partidária?
Um grupo de dois ou mais partidos políticos pode se unir em uma federação partidária e agir como um só por pelo menos quatro anos.
Uma federação é uma organização na qual várias entidades menores se juntam para trabalhar juntas em determinadas áreas comuns. Cada entidade menor mantém sua soberania e autonomia, ao mesmo tempo em que contribui para o funcionamento do que foi estabelecido com regras comuns pela federação. Em resumo, é uma parceria cooperativa entre diferentes partes para atingir objetivos em comum.
Elas são maneira de os partidos se unirem para participar de eleições, agindo juntos, como se fossem um só.
Por atuar como uma só legenda, as federações estão submetidas às mesmas regras que são aplicadas aos partidos políticos.
Assim, uma federação pode se unir a outros partidos para concorrer às eleições de cargos majoritários (como prefeito, em 2024). No entanto, não é permitido formar coligações com outros partidos em eleições proporcionais (como vereador, em 2024).
Quais são os órgãos/as entidades de indivíduos que já existem no Brasil?
São três:
Quando as federações foram criadas?
No ano de 2021.
Elas foram aprovadas em uma reforma eleitoral e poderão começar a trabalhar nas eleições de 2022.
O que é coligação partidária?
Uma coligação partidária ocorre quando dois ou mais partidos se unem durante as eleições, porém não é obrigatório que eles permaneçam juntos nos próximos quatro anos.
A coligação pode ser aplicada em diferentes tipos de eleição?
Não, o voto majoritário só é válido para eleições onde votamos em um único candidato. Em 2024, este tipo de votação será usado apenas para a escolha de prefeito.
As coligações não podem ser realizadas para eleições proporcionais, como a de vereadores.
O que acontece se um partido se desliga de uma federação antes do prazo?
Se um partido sair de uma federação, a federação poderá continuar, desde que pelo menos dois partidos ainda façam parte dela.
O partido que decidir sair de uma federação antes de completar o prazo de quatro anos será punido com algumas penalidades.
