Apps de transporte individual manterão a ideia de pagar remuneração a seus motoristas no valor de R$ 30 a hora trabalhada, mas sem vínculo empregatício. As informações foram confirmadas por fonte envolvida nas negociações à CNN.
Enquanto tais empresas, como Uber e 99, mantiveram sua proposta, ainda não existe acordo do lado dos motoboys que trabalham para empresas, como iFood, Rappi, Loggi e similares.
Na última semana, trabalhadores da categoria não chegaram a consenso sobre regulamentação. motoristas ouvidos pela CNN afirmaram que a proposta apresentada em 13 de setembro não foi aceita pelas plataformas.
O presidente do sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap/DF), Marcelo Chaves, afirmou que a proposta estava concluída, porém as empresas solicitaram um prazo maior para apresentar sua contraproposta;
Tal prazo teria vencido na sexta-feira (22) e, de acordo com Chaves, sem consenso, o acerto passaria a ser de responsabilidade do governo federal;
Chaves indicou que as plataformas, de fato, não apresentaram proposta até a data estipulada;
Do lado das empresas, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) refutou ter estabelecido tal prazo para entregar a proposta, e ainda frisou a necessidade de mais tempo para discutir as propostas.
O comunicado ainda veio da entidade que está envolvida no Grupo de Trabalho Tripartite, do governo federal, onde discutem sobre a regulamentação do emprego de plataformas semelhantes a essas. Documentos e sugestões provavelmente teriam sido apresentados desde a admissão ao projeto.
Informa-se que a entidade continua as discussões entre as partes para uma análise detalhada das propostas e dos impactos delas. A Amobitec mantém seu interesse em colaborar na construção de um modelo regulatório que vise a ampliar a proteção social dos profissionais e que assegure um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.
Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma, não sobrecarregar em demasia esses profissionais.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou à CNN em comunicado que “a expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente [Lula] o documento com as tratativas de ambas as categorias”.
