Membros da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestam reservas sobre uma possível ajuda fiscal direta aos setores impactados pela política tarifária de Donald Trump (Partido Republicano).

Pelo menos uma proposta de auxílio foi apresentada ao presidente, que decidirá se a seguirá adiante ou não. O setor produtivo solicitou a implementação de um programa semelhante ao BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), visando proteger os empregos impactados pelas tarifas.

O programa foi implementado em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, com o objetivo de assegurar empregos. O governo arca com uma parcela do salário da empresa, desde que houvesse compromisso de manutenção do emprego. O pagamento estava vinculado a um acordo entre o empregado e a empresa em situação de:

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No grupo encarregado da elaboração do Orçamento, a opinião predominante é que tal medida não seria necessária. Até o momento, os profissionais que gerenciam a verba federal ainda não foram diretamente contatados para discutir o assunto.

Uma das preocupações desse grupo é o impacto duradouro. O auxílio pode deixar de ser necessário em longo prazo, porém ainda pode produzir despesas para o governo, financiadas pelos contribuintes.

Uma outra avaliação é que, mesmo que seja aprovado um plano de subsídios, ele deve ser desenhado com prazo determinado. A preocupação é evitar que o benefício se torne permanente sem necessidade.

O Poder360 constatou que o plano de contenção tarifária é debatido por um grupo restrito do alto escalão de Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comparou publicamente as eventuais medidas de apoio com o que foi realizado durante as enchentes do Rio Grande do Sul em 2023. O governo ofereceu apoio financeiro direto em resposta ao desastre gaúcho. O Congresso autorizou despesas que extrapolam o arcabouço fiscal vigente. A maior parte das ações compreendia linhas de crédito ou benefícios fiscais temporários concedidos ao Estado.

O Poder360 constatou que, até o momento, não ocorreu nenhuma movimentação para que Lula solicitasse ao Judiciário uma autorização semelhante à da taxa de Trump.

Em relação à operação de crédito, os bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa, não teriam sido envolvidos. A ideia é que qualquer ação mais rápida deva ser coordenada com o BNDES.

Haddad já confirmou que uma linha de crédito está sendo considerada para auxiliar os afetados por Trump.

Os empresários solicitaram ao governo que prorrogasse o prazo para quitar o ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) com os bancos. Essa operação de crédito permite que a instituição financeira antecipe ao exportador o valor parcial ou total em reais de um contrato de câmbio. Isso ocorre antes da entrega da mercadoria ou da realização do serviço. Desta forma, o prazo seria alterado de 750 para 1.500 dias.

Fonte por: Poder 360