Membros da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestam reservas sobre uma possível ajuda fiscal direta aos setores impactados pela política tarifária de Donald Trump (Partido Republicano).
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Pelo menos uma proposta de auxílio foi apresentada ao presidente, que decidirá se a seguirá adiante ou não. O setor produtivo solicitou a implementação de um programa semelhante ao BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), visando proteger os empregos impactados pelas tarifas.
O programa foi implementado em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, com o objetivo de assegurar empregos. O governo arca com uma parcela do salário da empresa, desde que houvesse compromisso de manutenção do emprego. O pagamento estava vinculado a um acordo entre o empregado e a empresa em situação de:
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No grupo encarregado da elaboração do Orçamento, a opinião predominante é que tal medida não seria necessária. Até o momento, os profissionais que gerenciam a verba federal ainda não foram diretamente contatados para discutir o assunto.
Uma das preocupações desse grupo é o impacto duradouro. O auxílio pode deixar de ser necessário em longo prazo, porém ainda pode produzir despesas para o governo, financiadas pelos contribuintes.
Uma outra avaliação é que, mesmo que seja aprovado um plano de subsídios, ele deve ser desenhado com prazo determinado. A preocupação é evitar que o benefício se torne permanente sem necessidade.
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O Poder360 constatou que o plano de contenção tarifária é debatido por um grupo restrito do alto escalão de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comparou publicamente as eventuais medidas de apoio com o que foi realizado durante as enchentes do Rio Grande do Sul em 2023. O governo ofereceu apoio financeiro direto em resposta ao desastre gaúcho. O Congresso autorizou despesas que extrapolam o arcabouço fiscal vigente. A maior parte das ações compreendia linhas de crédito ou benefícios fiscais temporários concedidos ao Estado.
O Poder360 constatou que, até o momento, não ocorreu nenhuma movimentação para que Lula solicitasse ao Judiciário uma autorização semelhante à da taxa de Trump.
Em relação à operação de crédito, os bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa, não teriam sido envolvidos. A ideia é que qualquer ação mais rápida deva ser coordenada com o BNDES.
Haddad já confirmou que uma linha de crédito está sendo considerada para auxiliar os afetados por Trump.
Os empresários solicitaram ao governo que prorrogasse o prazo para quitar o ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) com os bancos. Essa operação de crédito permite que a instituição financeira antecipe ao exportador o valor parcial ou total em reais de um contrato de câmbio. Isso ocorre antes da entrega da mercadoria ou da realização do serviço. Desta forma, o prazo seria alterado de 750 para 1.500 dias.
Fonte por: Poder 360