O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado uma preocupação cada vez maior nas contas públicas brasileiras. Rafael Prado, consultor de macroeconomia da Go Associados, aponta que os gastos com o BPC se aproximam de 1% do Produto Interno Bruto, enquanto o Bolsa Família representa cerca de 1,1% a 1,2%.

O especialista destaca que a combinação desses dois programas representa cerca de 2% do Produto Interno Bruto nacional, um valor que tem apresentado um crescimento notável. “Programas que anteriormente eram vistos como de baixo custo e eficazes estão se tornando progressivamente mais dispendiosos e desafiadores em termos de sustentabilidade”, declara o especialista.

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O especialista destaca a relevância de analisar os critérios do BPC assegurando sua viabilidade no futuro. Ele indica que, além de auditorias nos valores dos benefícios, é essencial uma articulação entre o Poder Judiciário e o Executivo para que o programa volte a apresentar resultados eficazes.

“Há hoje uma judicialização muito grande do tema”, observa Prado, lembrando que o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comentou sobre essa questão. A coordenação entre os poderes se torna ainda mais crucial considerando o envelhecimento da população brasileira, que tende a aumentar os gastos com benefícios no futuro.

Equilíbrio entre necessidade social e sustentabilidade fiscal

Prado reconhece a relevância dos benefícios sociais em um país desigual como o Brasil, mas enfatiza que eles devem observar critérios de elegibilidade. “Os programas têm que respeitar os critérios que foram estabelecidos no momento da criação deles, e não pode haver um crescimento explosivo de benefícios”, argumenta.

O especialista argumenta que, além de ações estruturais da economia e controle da dívida pública, é fundamental manter critérios bem definidos para os programas sociais, abrangendo tanto a inclusão quanto a exclusão desses benefícios.

Dificuldades na coordenação entre os poderes.

Ao comentar sobre as recentes propostas de alterações no IOF e o embate entre Legislativo e Executivo, Prado avalia que a situação “mais atrapalha do que ajuda”. Ele aponta uma falha na articulação entre os poderes, que se soma à falta de coordenação sobre o BPC com o Judiciário.

O consultor constata que os três poderes não estão tão alinhados, alertando que essa situação aumenta a insegurança regulatória e jurídica do país. Prado conclui enfatizando a necessidade de uma agenda de reforma estrutural, incluindo uma reforma administrativa e um controle mais amplo da dívida pública, focando principalmente na sua trajetória.

Fonte por: CNN Brasil