Estimativa de despesas com BPC em 2025 atinge R$ 124,7 bilhões

O governo federal estima um aumento de R$ 2,9 bilhões nas despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025.

A estimativa atual da equipe econômica aponta para um gasto de R$ 124,7 bilhões com o BPC neste ano, anteriormente previsto em R$ 121,8 bilhões.

As informações constam no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, documento elaborado pelo Executivo para acompanhar a trajetória do cumprimento da meta fiscal do ano, divulgado nesta terça-feira (22).

A partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento dos gastos com o BPC tem exercido pressão sobre as contas públicas, gerando preocupação na equipe econômica. No pacote fiscal apresentado no final de 2024, por exemplo, o governo propôs alterações no programa com o objetivo de diminuir os gastos.

O relatório indica que o governo diminuiu o congelamento nos gastos do orçamento de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

O resultado é a soma do contingenciamento, que ficou zerado, com o bloqueio, que passou de R$ 10,6 bilhões para 10,7 bilhões.

Este deveria ter sido o terceiro relatório do ano, porém, com o atraso na aprovação do orçamento e a sanção da peça somente em abril, a primeira publicação somente ocorreu em maio.

A projeção das receitas primárias para 2025 apresentou um aumento de R$ 25,4 bilhões, atingindo R$ 2,924 trilhões. A estimativa das despesas teve um crescimento de R$ 5 bilhões, totalizando R$ 2,42 trilhões.

O governo obteve um avanço nas estimativas de receitas, sobretudo devido à arrecadação proveniente da exploração de recursos naturais. A projeção de arrecadação com essa modalidade aumentou R$ 18 bilhões.

É por meio do relatório bimestral que o governo decide se será necessário contingenciar ou bloquear despesas do orçamento, caso a projeção de receitas não seja suficiente para atingir as metas de resultado primário estabelecidas.

As restrições correspondem a gastos que devem ser reduzidos devido ao excesso em relação ao orçamento e à baixa probabilidade de serem revertidos. Já os cortes podem ser revertidos com maior facilidade e visam assegurar o alcance da meta fiscal.

O corte orçamentário pode ser anulado nos relatórios trimestrais, se o governo arrecadar novas receitas.

Tanto os instrumentos visam adequar a execução orçamentária em situações de queda nas receitas.

Para 2025, o governo pretende eliminar o déficit primário, considerando uma margem de tolerância que permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões – o correspondente a 0,25% do PIB.

Fonte por: CNN Brasil