Ex-chefe da Força Aérea Brasileira relata risco de cumprimento de mandado contra ex-presidente

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior confirmou na quarta-feira (21.mai.2025) que o ex-comandante do Exército Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 que ele poderia ser preso se implementasse a GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

A repercussão do depoimento de Freire Gomes foi acompanhada. Ele é uma pessoa polida e educada. Não manifestou agressividade em relação ao presidente da República. Não faria isso. Contudo, falou com muita calma: “Se fizer isso, vou ter que te prender”, declarou em depoimento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Baptiste Júnior é uma das testemunhas arroladas para depor no processo por tentativa de golpe contra o Supremo Tribunal Federal. Ele foi designado como testemunha da acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, de Bolsonaro e contra o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

O brigadeiro afirmou que a versão do depoimento de Freire Gomes na segunda-feira (19.mai) não se diferenciou da dada à PF (Polícia Federal). “Ele não indicou voz de prisão ao presidente, não foi assim. Mas ele disse, por hipótese, que poderia prender o presidente”, declarou.

A declaração do brigadeiro constitui um dos mais relevantes, por ter servido de fundamento para a acusação apresentada pela Promotoria.

Baptiste Júnior afirmou que ameaça de prisão ocorreu em uma reunião em novembro de 2022, na qual se analisava um relatório sobre a transparência nas eleições, elaborado por uma comissão técnica do Ministério da Defesa e com a participação do corpo técnico das Forças Armadas.

Naqueles encontros, o brigadeiro declarou que a viabilidade de uma GLO estava sendo considerada, com base na análise do cenário social e com o propósito de “prevenir uma crise social”.

As Forças Armadas trabalhavam com a avaliação da conjuntura. Observávamos pessoas totalmente radicalizadas, atuávamos com a hipótese de GLO após o dia 31 de novembro. Com os caminhoneiros e as mobilizações, nosso receio era ter necessidade de uma GLO da maneira estabelecida pelo artigo 142, por iniciativa dos Poderes e de forma pontual para resolver o problema. Era com isso que os comandantes trabalhavam.

Contudo, o brigadeiro declarou que, em certo momento das reuniões, identificou que “o objetivo dessas medidas excecionais era impedir a posse do candidato eleito”.

Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, apresentou, em reunião de 14 de dezembro de 2022, um documento contendo outras medidas excepcionais, incluindo o Estado de Situação de Urgência e o Estado de Defesa. Ao STF, o brigadeiro declarou ter questionado se o propósito era obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, considerando que sim, deixou o local.

O ministro Paulo Sérgio declarou: “Trago aqui um documento para vocês verem e analisarem. Eu, logicamente, perguntei a ele se estava em uma mesa, em um plástico, um documento que previa a não assunção do presidente eleito”.

O ex-comandante afirmou que Paulo Sérgio permaneceu em silêncio e, a partir disso, ratificou a intenção das ações.

Disse: “Não admito sequer receber este documento, não ficarei aqui”. […]. Eu tinha um ponto de corte. Eu tinha muito respeito pelos meus colegas. Mas eu tinha um ponto de corte que era no dia 1º de janeiro, o candidato eleito vai assumir. […]. O general Freire Gomes também condenou a possibilidade de avaliarmos aquilo. O Garnier não falou nada e eu saí da sala não sei mais o que houve.

A Marinha oferece suporte.

Em relação ao apoio da Marinha, Baptista Júnior afirmou ao STF que percebia uma posição “passiva” do almirante Almir Garnier. Segundo a denúncia da PGR, os comandantes da Aeronáutica e do Exército declararam à PF durante as investigações que Garnier colocou as tropas da força à disposição de Bolsonaro durante a discussão das medidas.

Segundo Baptista Junior, Garnier, réu na ação penal por tentativa de golpe, “não estava na mesma sintonia e postura que eu e Freire Gomes”.

Em uma dessas reuniões, tenho uma visão muito passiva do almirante. Lembro que o ministro Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu debatiamos mais e tentávamos demover o presidente. E em determinado momento, Garnier disse que as tropas da Marinha estavam à disposição do presidente”, declarou.

Fonte: Poder 360