A equipe econômica do governo Lula analisa uma alternativa para responder à tarifação do presidente americano Donald Trump, em substituição à taxação de produtos importados dos EUA. Entre as opções consideradas, está o endurecimento nas regras de entrada de mercadorias americanas no país. Seria o fim da chamada “licenciamento automático” das importações. Atualmente, a lista de produtos com licenciamento automático ou facilitado inclui desde frutas, carnes e medicamentos, até produtos químicos e microchips para indústrias. Essas mercadorias fazem parte do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma do governo que integra todas as autorizações necessárias para que um produto entre no país, como anuência do Ibama, Anvisa e Receita Federal.
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Se um produto já entra de forma recorrente no país, enviado por um mesmo fabricante que já segue as regras tributárias e sanitárias do Brasil, não é necessário que toda remessa passe pelas avaliações de autoridades brasileiras. Os produtos passam a entrar de forma “automática”. O fim desse procedimento poderia atrasar a entrada de produtos americanos no país, sem que haja um aumento de taxa sobre eles. A saída é considerada uma resposta menos agressiva aos americanos, ao mesmo tempo em que demonstra o incômodo brasileiro com a tarifação.
A reação externa contemplaria uma das vertentes do plano brasileiro de resposta a Donald Trump. A revogação do licenciamento automático seria analisada no médio prazo e com prudência, conforme integrantes da equipe econômica que atuam diretamente na elaboração das respostas aos americanos. No curto prazo, seria implementado o plano de socorro aos exportadores brasileiros, como já mencionado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Comércio, Geraldo Alckmin. A assistência aos empresários do país deve ser a reação mais imediata do governo brasileiro.
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Para apoiar os produtores nacionais, o governo analisa linhas de financiamento com pouca incidência fiscal. Isso significa que não haveria necessidade de utilizar os recursos do Tesouro. A proposta seria utilizar, por exemplo, os fundos já existentes para empréstimos no BNDES, Caixa e Banco do Brasil. O auxílio não deveria ser aplicado de maneira ampla e direta a todos os exportadores, mas sim às empresas que se encontram na lista das mais afetadas, que dependem quase que exclusivamente das exportações para os Estados Unidos.
Apesar dos produtores de café estarem impactados, a avaliação do governo sugere que eles poderiam realocar facilmente as vendas do produto para outros países. Semelhante à Petrobras, que conseguiria direcionar a venda de petróleo de forma rápida para outras nações. Esse redirecionamento de produção não ocorreria da mesma maneira com produtos como os pescados ou derivados de madeira que seguem regulamentações sanitárias específicas dos EUA.
Fonte por: Jovem Pan
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