A partir da manhã de quarta-feira (23/4), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com a Operação Sem Desconto, buscam evitar que os desdobramentos da investigação causem novas crises.
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No mesmo dia da operação, os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Lupi e Vinícius de Carvalho, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, realizaram uma coletiva de imprensa para defender a tese de que a operação confirmava a atuação do governo no combate à corrupção e na proteção dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Operação Desconto visa combater cobranças indevidas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, podendo atingir R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2025.
Apesar de existirem desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi em 2023 e 2024 que os valores aumentaram para bilhões de reais, simultaneamente com a ação de centenas de aposentados contra a autorização dos débitos praticados por sindicatos e associações.
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Embora o governo tenha enfrentado o esquema por meio da CGU e da PF, não consegue solucionar 100% da crise devido à inércia no INSS, que levou ao afastamento da cúpula do órgão sob a supervisão do ministério da Previdência Social, liderada por Carlos Lupi (PDT).
A questão foi apresentada ainda na coletiva de imprensa de quarta-feira. Após reconhecer sua responsabilidade pela indicação de Alessandro Stefanutto para a direção do INSS, Lupi foi confrontado pela coluna sobre a demissão do servidor afastado pela Justiça.
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Lupi então afirmou que não demitiria Stefanutto e que ele teria o benefício da dúvida para se defender. A resposta do ministro foi no final da manhã, quando já circulava em Brasília que Lula havia ordenado a demissão.
Após algumas horas, Stefanutto foi dispensado e a crise que a equipe buscava amenizar retornou com intensidade para o poder executivo.
Na quinta-feira (24/4), com foco nas questões em destaque na mídia, o governo promoveu uma nova entrevista com a imprensa. Participaram o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, uma diretora do INSS e uma servidora da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Carvalho comunicou que o INSS encerrou todos os acordos sob suspeita e que uma equipe, formada pela AGU e outros órgãos do governo, foi criada para identificar maneiras de recuperar os valores cobrados de maneira irregular dos beneficiários do INSS.
No entanto, em sua declaração, o governo não esclareceu novamente qual o motivo pelo qual o INSS, sob a supervisão do Ministério da Previdência Social, não adotou nenhuma providência após o surgimento de dúvidas sobre os descontos indevidos.
Em setembro de 2024, a CGU propôs ao INSS a suspensão dos descontos e a implementação de medidas para aprimorar a fiscalização de entidades sob suspeita, em razão do crescimento expressivo no número de associados.
A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro da Previdência Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta sobre o porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas.
O ministro da CGU afirmou não ter conhecimento da sugestão, uma vez que o relatório da Controladoria foi encaminhado ao INSS.
Ficamos com a recomendação ao INSS, não tenho como afirmar se o ministro sabia. A recomendação foi encaminhada ao INSS, destacou.
Na sábado, a TV Globo informou que o Lupi recebeu, em junho de 2023, informações sobre o incremento das denúncias de fraude nos descontos de pensionistas e aposentados.
A informação consta em ata de reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, na qual uma representante do Sindnapi relatou os problemas. Lupi preside o Conselho e levou 10 meses para tomar providências.
A atuação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União prossegue, construindo uma visão favorável ao governo, enquanto o INSS, sob liderança de Lupi, intensifica a pressão sobre o governo ao não esclarecer os atrasos na suspensão dos descontos em contas de aposentados e pensionistas.
Fonte: Metrópoles