Executivo concluiu apenas quatro dos quinze licitações de rodovias previstas

O Ministério dos Transportes realizou apenas quatro dos quinze leilões rodoviários previstos para 2025, estabelecendo um cronograma conciso para o segundo semestre. Contudo, ainda restam onze eventos previstos pelo governo, e na agenda da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) constam apenas três com datas confirmadas.

O processo licitatório do projeto da ponte que conecta o Brasil à Argentina foi cancelado em duas ocasiões. Na primeira tentativa, realizada em 31 de janeiro, a suspensão foi determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), devido a irregularidades no edital, incluindo a ausência de critérios definidos para a qualificação técnica das empresas.

O documento possibilitava que as licitantes apresentassem experiência de maneira alternativa, sem a necessidade de comprovar vivência específica em gestão de rodovias ou áreas alfandegadas. A decisão da corte pode fragilizar a capacidade operacional da concessionária responsável.

A segunda tentativa, reagendada para 4 de abril, não obteve adesão. Após revisão realizada pela comissão bilateral, o governo modificou aspectos como a TIR (Taxa Interna de Retorno), que variou de 8,46% para 15%, e diminuiu os requisitos de garantias.

Com 15,6 km de extensão, o trecho é resultado de um acordo estabelecido em 1989. O contrato de concessão terá 25 anos, com um investimento estimado de US$ 99 milhões. A área é responsável por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, conforme dados da Receita Federal, além de concentrar 40% do comércio com o Chile.

Outros ativos sem datas definidas:

Leilões Concluídos

Em fevereiro, a construtora formada por 4UM Investimentos e Opportunity adquiriu a concessão da rota Agro Norte (BR-364/RO). Sem oposição, o grupo obteve a licitação com um abatimento de 0,05% sobre a tarifa-teto de R$ 0,19115 por quilômetro.

O trecho é estratégico para o escoamento de produtos do agronegócio, conectando Rondônia aos portos no rio Madeira. As melhorias incluem a duplicação de 135 km, a construção de terceiras faixas em 200 km e a geração de 92 mil empregos, de acordo com o governo.

Em abril, ocorreu a licitação da BR-040/495/RJ/MG, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. O Consórcio Nova Estrada Real, composto pelas empresas brasileiras Construcap e pelas espanholas Copasa e Ohla Concesiones, obteve a vitória com uma margem de 14% sobre a tarifa de R$ 0,35513 por quilômetro.

O contrato prevê a finalização das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis, que ficaram paralisadas desde 2016. A ANTT estabeleceu um modelo de “compartilhamento de risco” para o túnel da serra, com normas de equilíbrio econômico-financeiro.

Em maio, o Consórcio K&G Rota da Celulose (K-infra e Galápagos Capital) adquiriu o trecho que conecta áreas centrais e leste do Mato Grosso do Sul, com uma margem de desconto de 9% sobre as tarifas de pedágio. A concessão engloba 870 quilômetros de recuperação, 115 km de duplicação e 245 km de vias adicionais.

O trecho faz parte da Rota Bioceânica de Capricórnio, corredor internacional que conectará o Centro-Oeste ao Oceano Pacífico por meio do Paraguai, Argentina e Chile.

O leilão mais recente, ocorrido em 22 de maio, atribuiu à Motiva (antiga CCR) a concessão da BR-163/MS. A empresa, que já opera o trecho desde 2013, foi a única participante e obteve a melhor oferta de R$ 0,07521 por quilômetro.

O contrato prevê R$ 9,3 bilhões em investimentos até 2034, com a duplicação de 203 km, construção de 170 km de faixas adicionais, 467 km de acostamentos e 44 passarelas.

O que é otimização?

Um leilão de otimização é um tipo específico de licitação direcionado a trechos rodoviários já operados por concessionárias. Em vez de licitar uma nova concessão, o governo realiza uma nova licitação para atualizar e aprimorar as condições do contrato existente, visando diminuir tarifas, aumentar os investimentos e assegurar maiores benefícios aos usuários.

Este modelo foi desenvolvido para lidar com situações em que contratos antigos se revelaram desfavoráveis, devido a alterações nas projeções de demanda, dificuldades na execução de obras ou elevação dos custos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), considerou os resultados positivos, inclusive nos casos com pouca competição. “Leilões são assim mesmo. A iniciativa privada precisa se organizar para competir. O importante é atrair investimentos com justiça tarifária”, declarou.

Alcançar objetivos elevados.

O objetivo do Ministério dos Transportes é superar o desempenho de 2024, com 7 concessões – o melhor resultado desde 2007. Contudo, o total de contratos ficou aquém da previsão inicial de 13 processos.

Para 2026, o objetivo permanece ambicioso. O ministro Renan Filho pretende realizar 20 concessões no próximo ano e concluir o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um total de 44 leilões rodoviários.

Os projetos contemplam áreas em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a previsão de aprimoramentos como duplicações, novas pistas, passarelas e áreas de repouso para motoristas-entregadores.

Fonte: Poder 360