O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou nesta quinta-feira (8.mai.2025) o bloqueio de ativos de 12 empresas investigadas por valores desviados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor total a ser congelado é de R$ 2,56 bilhões, abrangendo bens móveis e imóveis.
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O Ministério Público Federal está apresentando uma ação cautelar com pedido imediato de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas que operaram por vários anos, em diferentes governos, para prejudicar aposentados e pensionistas, em uma organização criminosa sofisticada com agentes públicos e privados, afirmou Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia Geral da União).
O pedido cautelar também solicita a reparação do dano que o INSS deverá suportar em razão da crise, incluindo o valor a ser utilizado para compensar as perdas dos beneficiários. A íntegra da apresentação com os detalhes do pedido está disponível (PDF – 455 kB).
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A Polícia Federal constatou, em abril, que associações e sindicatos obtiveram cerca de R$ 6,5 bilhões por meio de um esquema de retenção indevida entre 2019 e 2024.
Os sindicatos e associações firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para proporcionar benefícios aos aposentados associados.
Os serviços incluíam:
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O acordo possibilitava que as entidades concedessem um abatimento de “mensalidades associativas” nos salários dos beneficiários.
Essas entidades inscreveram aposentados sem autorização, empregando documentos e assinaturas falsas. As investigações apontam que não possuíam capacidade para assegurar a manutenção dos serviços prestados.
Eles fraudavam assinaturas para vincular o pensionista a organizações e efetuar deduções automáticas na remuneração dos titulares.
A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades não apresentaram a documentação completa ao INSS.
Na operação, seis pessoas foram afastadas de suas funções.
A Polícia Federal informou que apreendeu veículos de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão sendo apurados.
Apresentamos algumas informações do governo:
Fonte: Poder 360