O governo brasileiro está negociando com países importadores a flexibilização das suspensões das compras de carne de frango e derivados do Brasil, após a confirmação de um caso de gripe aviária em granja comercial no País.

“Já estamos conversando”, declarou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, ao Broadcast Agro na manhã desta segunda-feira, 19.

As negociações estão em curso para reduzir os efeitos do primeiro caso de gripe aviária em criação comercial no Brasil sobre o balanço do agronegócio brasileiro. O secretário evitou especificar a lista de países com os quais o Brasil dialoga para flexibilizar as restrições.

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As decisões são de cada país. Não requerem nenhum sinal ou garantia. Cada país age de maneira distinta, afirmou o secretário. Contudo, a regionalização dos embargos por parte da China e da União Europeia (UE) é considerada prioridade pelo setor produtivo.

A exportação de frango e seus derivados de todo o território brasileiro encontra-se suspensa para mais de 20 economias.

A exportação de produtos aviários brasileiros foi suspensa temporariamente para China, União Europeia, Canadá, África do Sul, Chile, Argentina, Uruguai, México, Coreia do Sul e Malásia, de acordo com dados do Ministério da Agricultura.

A lista contempla os países que suspenderam as importações de produtos aviários do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações, conforme o acordo sanitário vigente com cada país.

As suspensões são consideradas temporárias e cautelares, estando previstas nos protocolos sanitários estabelecidos entre o Brasil e os países parceiros.

A previsão do governo é que as restrições sejam diminuídas e revogadas por meio de embargos regionais, limitadas ao perímetro de 10 quilômetros do local onde o caso foi identificado, ao município de Montenegro ou ao estado.

Cada situação é única. Diversos países suspendem o Brasil de forma geral como primeira medida preventiva. Ao perceberem que o caso está contido e obtiverem mais informações, eles adotam a regionalização por raio, município ou estado.

O secretário prevê que, com o cumprimento adequado dos procedimentos, a notificação à Oms e a comunicação aos países, juntamente com a adoção das medidas sanitárias necessárias, eles devem evoluir para uma regionalização.

O prazo para a flexibilização das suspensões pelos países parceiros dependerá, segundo Rua, da decisão de cada país e do andamento do controle do foco de gripe aviária. A regionalização dos embargos, contudo, não depende necessariamente da conclusão do foco, contabilizado em 28 dias após a desinfecção do local afetado.

“Talvez alguns países, com as informações que o Brasil já enviou, se sintam confortáveis em regionalizar, pois já enviamos o comunicado formal da confirmação do foco na sexta-feira e novas informações ontem (domingo).”

Ademais das interrupções nas exportações de produtos aviários de todo o território brasileiro para esses nove destinos, as vendas de carne de frango e seus derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado, estão suspensas para o Japão.

A regionalização das restrições está prevista no certificado sanitário acordado entre Brasil e Japão, de acordo com o ministério.

As autoridades dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Filipinas ainda não se pronunciaram em relação ao status do fluxo comercial, segundo o ministério.

O Brasil possui acordos de regionalização dos embargos em relação à gripe aviária com três países.

O Ministério da Agricultura estima que o Brasil pode perder de US$ 100 milhões a US$ 200 milhões mensais em exportações de frango e derivados devido à suspensão parcial ou total das exportações para determinados destinos.

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Fonte: CNN Brasil